{"id":38413,"date":"2025-06-24T15:40:27","date_gmt":"2025-06-24T18:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/senado-aprova-inclusao-de-mulheres-em-conselhos-de-estatais-com-novas-cotas\/"},"modified":"2025-06-24T15:40:27","modified_gmt":"2025-06-24T18:40:27","slug":"senado-aprova-inclusao-de-mulheres-em-conselhos-de-estatais-com-novas-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/24\/senado-aprova-inclusao-de-mulheres-em-conselhos-de-estatais-com-novas-cotas\/","title":{"rendered":"Senado aprova 30% das vagas em conselhos de estatais para mulheres"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Senado Federal<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), um projeto de lei que estabelece a <strong>cota de 30% para mulheres<\/strong> nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas estatais e sociedades de economia mista. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e agora o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n<p>A proposta, que inclui empresas como <strong>Petrobras<\/strong> e <strong>Banco do Brasil<\/strong>, determina que ao menos <strong>30% das vagas<\/strong> nos conselhos sejam ocupadas por mulheres. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual: <strong>10% no primeiro ano<\/strong>, <strong>20% no segundo<\/strong> e <strong>30% no terceiro<\/strong>. Al\u00e9m disso, um ter\u00e7o das vagas femininas deve ser reservado para <strong>mulheres negras ou com defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n<h3>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Consequ\u00eancias<\/h3>\n<p>\u00d3rg\u00e3os de controle interno e externo ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da cota. Caso a reserva n\u00e3o seja respeitada, os conselhos de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o deliberar sobre qualquer assunto. Essa medida visa garantir que as empresas estatais reflitam a diversidade da sociedade brasileira em suas lideran\u00e7as.<\/p>\n<p>A senadora <strong>Leila Barros<\/strong> (PDT-DF), que presidiu o projeto, destacou que a proposta recebeu apoio de mais de <strong>600 lideran\u00e7as femininas<\/strong> de diversos setores. Atualmente, apenas <strong>10% dos cargos<\/strong> nos conselhos das cem maiores empresas listadas na Bolsa de Valores s\u00e3o ocupados por mulheres. Barros enfatizou que a diversidade de g\u00eanero n\u00e3o apenas promove justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m qualifica as decis\u00f5es e fortalece a governan\u00e7a das estatais.<\/p>\n<h3>Revis\u00e3o Futura<\/h3>\n<p>Assim como a <strong>Lei de Cotas<\/strong>, a nova legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revisada em um prazo de <strong>20 anos<\/strong>. O projeto foi apresentado pela <strong>deputada federal Tabata Amaral<\/strong> (PSB-SP) e representa um avan\u00e7o significativo na busca por igualdade de g\u00eanero em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a no Brasil. A expectativa \u00e9 que a san\u00e7\u00e3o presidencial ocorra em breve, permitindo que as empresas se preparem para a implementa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou um projeto de lei que exige que 30% dos cargos nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas estatais e sociedades de economia mista sejam ocupados por mulheres. A proposta, que inclui grandes empresas como Petrobras e Banco do Brasil, ser\u00e1 implementada gradualmente: 10% no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro. Al\u00e9m disso, um ter\u00e7o das vagas femininas deve ser reservado para mulheres negras ou com defici\u00eancia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de \u00f3rg\u00e3os de controle, e se as cotas n\u00e3o forem respeitadas, os conselhos n\u00e3o poder\u00e3o tomar decis\u00f5es. A senadora Leila Barros, que liderou o projeto, ressaltou que a diversidade de g\u00eanero melhora a qualidade das decis\u00f5es. A nova lei ser\u00e1 revisada em 20 anos e foi apresentada pela deputada Tabata Amaral, representando um passo importante para a igualdade de g\u00eanero no Brasil. A san\u00e7\u00e3o presidencial deve ocorrer em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":38440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais, incluindo reserva para mulheres negras e com defici\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-38413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=38413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/38440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=38413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=38413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=38413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}