O Supremo Tribunal dos EUA derrubou a principal medida do governo de Donald Trump para impor tarifas a importa\u00e7\u00f5es estrangeiras, alegando excesso de autoridade sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A decis\u00e3o foi tomada por 6 votos a 3 e afirma que o presidente n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para impor tarifas sob a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia de 1977. As tarifas eram aplicadas a dezenas de pa\u00edses, incluindo China, Reino Unido, Canad\u00e1, M\u00e9xico e membros da UE.<\/p>\n
Os promotores apontaram que a estrat\u00e9gia de Trump, anunciada em abril do ano anterior, n\u00e3o cumpria os requisitos legais. A decis\u00e3o mant\u00e9m barreiras sobre as tarifas sem apoio parlamentar, revendo a base legal usada pelo governo para implementar as medidas.<\/p>\n
Mesmo com o veredicto, o governo afirmou que n\u00e3o encerrar\u00e1 a ofensiva comercial. O presidente Trump sinalizou novas tarifas em 10% sob outra base legal, al\u00e9m de abrir investiga\u00e7\u00f5es adicionais sob o Trade Act de 1974. O Secret\u00e1rio do Tesouro informou que as medidas ser\u00e3o aprovadas por meio de se\u00e7\u00f5es desse arcabou\u00e7o, com impactos estimados de receita tarif\u00e1ria pr\u00f3ximo do vigente em 2026.<\/p>\n
A Casa Branca indicou que o processo envolve etapas adicionais, com prazos e audi\u00eancias. Regulamenta\u00e7\u00f5es alternativas permitem tarifas de at\u00e9 15% por at\u00e9 150 dias, para enfrentar d\u00e9ficits na balan\u00e7a de pagamentos, sob o Trade Act. A expectativa \u00e9 que novas tarifas passem por investiga\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a nacional e pr\u00e1tica comercial injusta.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o afeta, segundo Trump, acordos com alguns pa\u00edses, mas pode levar ajustes em outros. A fala presidencial sinalizou que futuras medidas depender\u00e3o de novas an\u00e1lises e instrumentos legais. Atingidos por mudan\u00e7as, empres\u00e1rios aguardam diretrizes para ajustar cadeias de suprimento.<\/p>\n
No \u00e2mbito internacional, o Reino Unido reiterou que seu acordo especial de com\u00e9rcio com os EUA permanece, apesar da decis\u00e3o, e disse que trabalhar\u00e1 para entender impactos nas tarifas. A Uni\u00e3o Europeia afirmou acompanhar o caso com cautela, ressaltando a necessidade de estabilidade no com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico. A ind\u00fastria alem\u00e3 associou a decis\u00e3o a um sinal de respeito \u00e0s regras do com\u00e9rcio baseado em leis.<\/p>\n
Oriente de avalia\u00e7\u00e3o externa permanece aberto. A paralisia de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo entre EUA e UE, j\u00e1 em curso, pode ser reavaliada por novas bases legais. Em sess\u00e3o parlamentar prevista para breve, podem surgir debates sobre pausas adicionais no acordo, sob novos fundamentos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"