A Suprema Corte dos EUA (6-3) anulou uma s\u00e9rie de tarifas impostas pelo governo sobre importa\u00e7\u00f5es de praticamente todo o mundo, sob o argumento de que as medidas n\u00e3o podiam ser justificadas como emerg\u00eancias nacionais. A decis\u00e3o, divulgada na \u00faltima sexta-feira, refor\u00e7a o funcionamento do sistema de freios e contrapesos, mas n\u00e3o promete retornar o pa\u00eds \u00e0 posi\u00e7\u00e3o anterior de conviv\u00eancia est\u00e1vel no com\u00e9rcio global.<\/p>\n
Especialistas apontam que a decis\u00e3o n\u00e3o restaura automaticamente o papel previs\u00edvel dos EUA na economia mundial. O arcabou\u00e7o baseado em regras que sustentou a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ap\u00f3s a Segunda Guerra n\u00e3o retorna intacto, e o governo segue com poder restrito para recorrer a tarifas como instrumento de pol\u00edtica externa.<\/p>\n
O veredito afirma que a International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) n\u00e3o concede autonomia para elevar tarifas, que correspondem a uma forma de imposto, com compet\u00eancia exclusiva do Congresso. O tribunal citou emerg\u00eancias ligadas a crises de sa\u00fade p\u00fablica, d\u00e9ficits comerciais e pretensas consequ\u00eancias negativas para a ind\u00fastria americana, mas afastou outras justificativas.<\/p>\n
Estima-se que a decis\u00e3o reduza a tarifa m\u00e9dia ponderada sobre as importa\u00e7\u00f5es dos EUA de 15,3% para 8,3%. Esse recuo envolve produtos de v\u00e1rias origens, trazendo benef\u00edcios para consumidores e setores que dependem de componentes importados. A queda esperada para China, Brasil e Jap\u00e3o \u00e9 significativa, segundo an\u00e1lises independentes.<\/p>\n
Apesar do recuo, o patamar de 8,3% continua elevado em compara\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es hist\u00f3ricos recentes. Al\u00e9m disso, a Suprema Corte n\u00e3o tratou da irregularidade de alguns argumentos usados pelo governo para justificar a chamada guerra comercial. N\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o sobre se o presidente pode ou n\u00e3o usar certos argumentos para fundamentar a\u00e7\u00f5es de maneira enganosa.<\/p>\n
A decis\u00e3o aumenta a incerteza econ\u00f4mica, pois acordos firmados com outros pa\u00edses podem ser revisados. Relat\u00f3rios de economia destacam que, at\u00e9 o momento, cr\u00e9ditos obtidos sob a justificativa de emerg\u00eancias nacionais somam cerca de 120 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, representando aproximadamente 0,5% do PIB.<\/p>\n
O presidente sinalizou que buscar\u00e1 fontes de receita alternativas, incluindo uma poss\u00edvel tarifa global de 10% sobre todas as importa\u00e7\u00f5es, sob autoridade de uma se\u00e7\u00e3o da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. Esse movimento dependeria da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e n\u00e3o pode discriminar entre pa\u00edses.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja novas medidas, o governo pode recorrer a outras ferramentas comerciais, como a se\u00e7\u00e3o 301, para retaliar pr\u00e1ticas comerciais desleais, ou a se\u00e7\u00e3o 232, para a\u00e7\u00f5es baseadas em quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional. Cada op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve limita\u00e7\u00f5es processuais e pol\u00edticas.<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 claro se o mundo corporativo ter\u00e1 um al\u00edvio duradouro ou se as negocia\u00e7\u00f5es com os EUA demandar\u00e3o novos acordos comerciais. O veredito n\u00e3o resolve todas as controv\u00e9rsias abertas nem garante uma retomada f\u00e1cil de rela\u00e7\u00f5es comerciais est\u00e1veis entre Washington e parceiros estrat\u00e9gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"