O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado Luciano Zucco (PL-RS) para conceder pris\u00e3o domiciliar aos detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O habeas corpus coletivo, protocolado por Zucco, visava beneficiar aqueles que ainda n\u00e3o tinham senten\u00e7a definitiva. Zanin argumentou que n\u00e3o era apropriado um habeas corpus origin\u00e1rio para o Tribunal Pleno em decis\u00f5es de turmas.<\/p>\n
O pedido de Zucco inclu\u00eda a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar para idosos, pessoas com doen\u00e7as graves, gestantes e respons\u00e1veis por crian\u00e7as de at\u00e9 doze anos. O deputado citou o caso de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, que teve sua pris\u00e3o preventiva convertida em domiciliar ap\u00f3s vandalizar uma est\u00e1tua em frente ao STF. Em resposta \u00e0 negativa, Zucco expressou sua decep\u00e7\u00e3o, afirmando que havia esperan\u00e7a de uma decis\u00e3o mais sens\u00edvel.<\/p>\n
Paralelamente, a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mobilizando esfor\u00e7os para pautar um projeto de anistia para os condenados dos eventos de janeiro na C\u00e2mara dos Deputados. O grupo busca reunir assinaturas para um requerimento de urg\u00eancia, enquanto o PL tenta obstruir os trabalhos parlamentares como forma de pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a considerar a proposta.<\/p>\n
Esses desdobramentos refletem a crescente tens\u00e3o pol\u00edtica em torno dos atos de 8 de janeiro, com a oposi\u00e7\u00e3o tentando garantir benef\u00edcios legais para os detidos, enquanto o governo e o Judici\u00e1rio mant\u00eam uma postura firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias dos eventos. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada de perto, \u00e0 medida que novas a\u00e7\u00f5es legislativas e judiciais se desenrolam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado Luciano Zucco (PL-RS) para que os detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 fossem transferidos para pris\u00e3o domiciliar. O habeas corpus coletivo, apresentado por Zucco, tinha como objetivo beneficiar aqueles que ainda n\u00e3o tinham uma senten\u00e7a definitiva. Zanin argumentou que n\u00e3o era adequado um habeas corpus origin\u00e1rio para o Tribunal Pleno em decis\u00f5es de turmas.<\/p>\n
O pedido inclu\u00eda a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar para idosos, pessoas com doen\u00e7as graves, gestantes e respons\u00e1veis por crian\u00e7as de at\u00e9 doze anos. O deputado mencionou o caso de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, que teve sua pris\u00e3o preventiva convertida em domiciliar ap\u00f3s vandalizar uma est\u00e1tua em frente ao STF. Ap\u00f3s a negativa, Zucco expressou sua decep\u00e7\u00e3o, afirmando que esperava uma decis\u00e3o mais sens\u00edvel.<\/p>\n
Enquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mobilizando esfor\u00e7os para pautar um projeto de anistia para os condenados dos eventos de janeiro na C\u00e2mara dos Deputados. O grupo busca reunir assinaturas para um requerimento de urg\u00eancia e, ao mesmo tempo, tenta obstruir os trabalhos parlamentares para pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a considerar a proposta.<\/p>\n
Esses acontecimentos refletem a crescente tens\u00e3o pol\u00edtica em torno dos atos de 8 de janeiro, com a oposi\u00e7\u00e3o tentando garantir benef\u00edcios legais para os detidos, enquanto o governo e o Judici\u00e1rio mant\u00eam uma postura firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias dos eventos. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada de perto, \u00e0 medida que novas a\u00e7\u00f5es legislativas e judiciais se desenrolam.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ministro Cristiano Zanin negou habeas corpus coletivo para presos de 8 de janeiro.\n- O deputado Luciano Zucco argumentou que a medida beneficiaria grupos vulner\u00e1veis.\n- A oposi\u00e7\u00e3o busca apoio para um projeto de anistia na C\u00e2mara dos Deputados.\n- O PL tenta obstruir trabalhos parlamentares para pressionar a pauta da anistia.\n- A decis\u00e3o de Zanin reflete a tens\u00e3o pol\u00edtica em torno dos atos de janeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-38470","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=38470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38470\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=38470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=38470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=38470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}