Os Correios informaram que as cartas destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente detido no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, costumam ser entregues regularmente ao N\u00facleo de Cust\u00f3dia do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, respons\u00e1vel pela Papudinha. Entretanto, as correspond\u00eancias t\u00eam sido recusadas no momento da entrega no destino.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar do DF \u2014 via 19\u00ba BPMDF \u2014 afirmou que n\u00e3o gerencia o fluxo postal externo nem mant\u00e9m tratativas com os Correios sobre cartas para custodiados. O \u00f3rg\u00e3o destacou ainda que n\u00e3o houve contato institucional sobre o tema e que, uma vez recebidas, as correspond\u00eancias passam por inspe\u00e7\u00e3o interna e, se em conformidade com as normas, s\u00e3o entregues ao destinat\u00e1rio.<\/p>\n
Bolsonaro permanece preso em regime fechado na Papuda desde janeiro. A defesa do ex-presidente solicitou a delibera\u00e7\u00e3o sobre o fluxo de cartas e de encomendas, o que levou \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para receber correspond\u00eancia conforme decis\u00e3o do STF. A mat\u00e9ria envolve tanto a atua\u00e7\u00e3o dos Correios quanto o protocolo interno do NP de Cust\u00f3dia da PM-DF.<\/p>\n
Correios: nota oficial<\/p>\n
Os Correios reiteraram que realizam regularmente as entregas no N\u00facleo de Cust\u00f3dia do 19\u00ba BPMDF, mas objetos postais destinados a Bolsonaro t\u00eam sido recusados na entrega.<\/p>\n
N\u00facleo de Cust\u00f3dia da PMDF: nota oficial<\/p>\n
O NCPM informou que o direito de recebimento de correspond\u00eancia \u00e9 garantido pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, dentro de protocolos de inspe\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o judicial para reten\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias. O \u00f3rg\u00e3o afirmou n\u00e3o realizar gest\u00e3o externa do fluxo postal e reiterou que itens n\u00e3o autorizados pela regulamenta\u00e7\u00e3o interna n\u00e3o ingressam na unidade, devendo eventual entrega ocorrer fora das depend\u00eancias, aos familiares ou respons\u00e1veis legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"