Deltan Dallagnol protocolou na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica uma not\u00edcia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O objetivo \u00e9 abrir investiga\u00e7\u00e3o por abuso de autoridade no caso envolvendo Kl\u00e9ber Cabral, presidente da Unafisco, que foi chamado a depor na PF como investigado no inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que a intima\u00e7\u00e3o de Cabral e outras medidas do ministro configurariam intimida\u00e7\u00e3o processual e amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Dallagnol afirmou, em X, que a Lei de Abuso de Autoridade exige ind\u00edcio concreto de infra\u00e7\u00e3o e tratamento igual para todos.<\/p>\n
Cabral foi ouvido pela PF por videoconfer\u00eancia ap\u00f3s cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que apura vazamento de dados sigilosos envolvendo ministros do STF e familiares. O depoimento ocorre dentro do inqu\u00e9rito aberto em 2019 e que j\u00e1 teve fases distintas, sob relatoria de Moraes.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorre em um cen\u00e1rio de atritos entre Judici\u00e1rio e outros poderes. Moraes tem sido alvo de cr\u00edticas por concentrar fun\u00e7\u00f5es investigativas e por decis\u00f5es ligadas ao combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, segundo setores ouvidos pela imprensa.<\/p>\n
A iniciativa de Dallagnol intensifica o debate sobre limites do Judici\u00e1rio na condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es. Parte da oposi\u00e7\u00e3o defende judicializa\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas, enquanto apoiadores veem necessidade de resposta a amea\u00e7as institucionais.<\/p>\n
No documento, Dallagnol solicita instaura\u00e7\u00e3o de procedimento criminal, acesso a c\u00f3pia do inqu\u00e9rito que determinou a intima\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de prazos entre declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a convoca\u00e7\u00e3o. H\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de encaminhar o caso ao Senado por crime de responsabilidade, caso haja elementos suficientes.<\/p>\n
A pe\u00e7a tamb\u00e9m menciona epis\u00f3dio de 2019, quando auditores foram afastados no inqu\u00e9rito e, depois, reintegrados, inserindo o contexto para a PGR avaliar sinais de abuso ou ilegalidade.<\/p>\n
Kl\u00e9ber Cabral prestou depoimento \u00e0 PF por videoconfer\u00eancia, cerca de uma hora e meia, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news. O material permanece sob sigilo, sem divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dallagnol lembrou nas redes que Cabral criticou medidas cautelares impostas a auditores da Receita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"