A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados reajustou a verba mensal destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assessores parlamentares em 13,7%. O teto por deputado subiu de cerca de R$ 133,1 mil para aproximadamente R$ 151 mil por m\u00eas. O ato foi publicado sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A justificativa oficial \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria desde a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, em 2023. A C\u00e2mara sustenta que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para manter o funcionamento dos gabinetes sem reduzir o quadro de pessoal. O impacto financeiro estimado \u00e9 de cerca de R$ 540 milh\u00f5es por ano, conforme relat\u00f3rios internos.<\/p>\n
Segundo a Diretoria-Geral, a mudan\u00e7a n\u00e3o representa aumento real, mas ajuste pelo IPCA acumulado. A Casa aponta que, sem o reajuste, o recente aumento salarial dos assessores reduziria a capacidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O reajuste est\u00e1 ligado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Legislativo, viabilizada pela Lei n\u00ba 15.349\/2026, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A norma alterou a estrutura e as regras de promo\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios pressionaram pela atualiza\u00e7\u00e3o do teto para manter o apoio interno \u00e0s reformas administrativas da C\u00e2mara. A decis\u00e3o de emitir o ato pela Mesa Diretora, sem debate em plen\u00e1rio, evitou desgaste p\u00fablico sobre gastos em fase de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atualizou os limites de ressarcimento da Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP), o conhecido \u201ccot\u00e3o\u201d. O objetivo \u00e9 alinhar reembolsos a infla\u00e7\u00e3o, conforme o IPCA.<\/p>\n
Economistas e representantes do setor produtivo ressaltam que a corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da infla\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico cria assimetria em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado, que frequentemente busca ganhos de produtividade para compensar perdas.<\/p>\n
Relat\u00f3rios da C\u00e2mara indicam que, al\u00e9m da folha, contratos de servi\u00e7os e despesas administrativas devem ser pressionados. O custo real tende a superar os n\u00fameros oficiais, com impactos indiretos em diversas frentes do or\u00e7amento do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"