{"id":385473,"date":"2026-02-21T22:17:09","date_gmt":"2026-02-22T01:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/21\/indigenas-ocupam-terminal-da-cargill-em-santarem-contra-decreto-de-lula\/"},"modified":"2026-02-21T22:17:09","modified_gmt":"2026-02-22T01:17:09","slug":"indigenas-ocupam-terminal-da-cargill-em-santarem-contra-decreto-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/21\/indigenas-ocupam-terminal-da-cargill-em-santarem-contra-decreto-de-lula\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas ocupam terminal da Cargill em Santar\u00e9m contra decreto de Lula"},"content":{"rendered":"<p>Na madrugada de s\u00e1bado, ind\u00edgenas invadiram os escrit\u00f3rios da Cargill no porto de Santar\u00e9m, no Par\u00e1, em protesto contra o Decreto 12.600, assinado pelo presidente Lula, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapaj\u00f3s no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es em frente \u00e0 sede da empresa em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m associadas ao mesmo tema.<\/p>\n<p>Segundo a Cargill, na noite anterior houve a\u00e7\u00f5es violentas contra a empresa. Um grupo vandalizou a fachada do pr\u00e9dio em S\u00e3o Paulo. Horas depois, o terminal de Santar\u00e9m foi invadido pelos manifestantes, que j\u00e1 bloqueavam a portaria de caminh\u00f5es havia 30 dias.<\/p>\n<p>Funcion\u00e1rios presentes buscaram abrigo em locais fechados e foram retirados com seguran\u00e7a. A Cargill informou que continua em contato com as autoridades para a desocupa\u00e7\u00e3o ocorrer de forma ordeira e segura.<\/p>\n<h3>Contexto do decreto e posicionamento das partes<\/h3>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas associam o decreto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de uso de explosivos para detonar rochas no leito do Tapaj\u00f3s e de outros rios amaz\u00f4nicos, o que preocupa ecologistas pela fauna regional. A entidade representa 14 povos do Baixo Tapaj\u00f3s.<\/p>\n<p>O Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns afirmou que a invas\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um m\u00eas sem respostas a demandas apresentadas. Em carta aberta, a organiza\u00e7\u00e3o disse que a medida autoriza privatiza\u00e7\u00e3o de trechos estrat\u00e9gicos dos rios e que a mobiliza\u00e7\u00e3o busca revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n<p>A carta tamb\u00e9m reiterou abertura ao di\u00e1logo e manteve a mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 haver um compromisso concreto, destacando que consideram a Cargill entre os benefici\u00e1rios das obras de dragagem. A empresa rejeita qualquer responsabilidade no projeto.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e posicionamentos institucionais<\/h3>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios classificou os atos como inaceit\u00e1veis e contr\u00e1rios ao espa\u00e7o democr\u00e1tico. A entidade destacou que as demandas ind\u00edgenas deveriam tramitar por vias p\u00fablicas, sem viol\u00eancia contra a iniciativa privada.<\/p>\n<p>O governo federal enviou representantes ao Par\u00e1 e afirmou que as obras de dragagem s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de rotina para manter o tr\u00e1fego fluvial na hidrovia. Um grupo interministerial foi criado para discutir o tema, sem rela\u00e7\u00e3o direta com o decreto.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal manteve decis\u00f5es judiciais que, anteriormente, haviam determinado o desbloqueio do cais, mas houve reviravolta na jurisprud\u00eancia. A Justi\u00e7a Federal negou pedido de desocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a, priorizando di\u00e1logo.<\/p>\n<h3>Desdobramentos legais e operacionais<\/h3>\n<p>O bloqueio do cais j\u00e1 havia sido desfeito temporariamente, mas voltou a ganhar vig\u00eancia ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais. A Justi\u00e7a manteve a desocupa\u00e7\u00e3o do terminal, com ressalvas para evitar agravamento do conflito. O fluxo de mercadorias permanece sob monitoramento.<\/p>\n<p>Fontes ligadas ao caso apontam que o governo busca equilibrar direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios com a continuidade de atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o. As partes afirmam que seguem dispon\u00edveis para negocia\u00e7\u00f5es e para evitar medidas mais severas.<\/p>\n<p>Este s\u00e1bado marcou mais uma etapa do confronto entre representantes ind\u00edgenas, o poder p\u00fablico e a iniciativa privada, em torno do Decreto 12.600, e das hidrovias do Tapaj\u00f3s, Tocantins e Madeira. A situa\u00e7\u00e3o segue sob atua\u00e7\u00e3o de autoridades locais e federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Grupo ind\u00edgena invadiu escrit\u00f3rios da Cargill no porto de Santar\u00e9m (PA) na madrugada de s\u00e1bado, 21, em protesto contra o Decreto 12.600 de Lula que inclui hidrovias no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram registradas em frente \u00e0 sede da empresa em S\u00e3o Paulo; a Cargill classificou os atos como violentos e informou que funcion\u00e1rios se abrigaram com seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas afirmam que o decreto autoriza explos\u00f5es para remover rochas em rios amaz\u00f4nicos, enquanto ecologistas temem danos \u00e0 fauna do Tapaj\u00f3s; o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns (Cita) cobrou resposta do governo.<\/li>\n<li>O governo informou que as obras de dragagem s\u00e3o de rotina para manter o tr\u00e1fego na hidrovia do Tapaj\u00f3s e que n\u00e3o est\u00e3o relacionadas aos estudos de concess\u00e3o da hidrovia; foi criado um grupo de trabalho interministerial para debater o tema.<\/li>\n<li>A Justi\u00e7a determinou desocupa\u00e7\u00e3o do terminal da Cargill em 48 horas, decis\u00e3o que j\u00e1 havia sido revalidada ap\u00f3s recursos; neste s\u00e1bado, a Justi\u00e7a Federal negou pedido de desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do escrit\u00f3rio da empresa no porto de Santar\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":385474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ind\u00edgenas invadem terminal da Cargill em Santar\u00e9m em protesto contra decreto de privatiza\u00e7\u00e3o de hidrovias, aumentando tens\u00e3o e risco de desocupa\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[258,102,94,91,210,248],"class_list":["post-385473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-agronegocio","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-madeira","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/385473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=385473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/385473\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/385474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=385473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=385473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=385473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}