{"id":38627,"date":"2025-05-16T16:36:50","date_gmt":"2025-05-16T19:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/senado-analisa-propostas-para-restringir-publicidade-de-casas-de-apostas-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-16T16:36:50","modified_gmt":"2025-05-16T19:36:50","slug":"senado-analisa-propostas-para-restringir-publicidade-de-casas-de-apostas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/16\/senado-analisa-propostas-para-restringir-publicidade-de-casas-de-apostas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Vereador prop\u00f5e proibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de apostas em eventos esportivos em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p>O vereador Jo\u00e3o Jorge (MDB) apresentou, nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei em S\u00e3o Paulo que visa proibir an\u00fancios de apostas esportivas em est\u00e1dios e eventos na cidade. A proposta busca combater a normaliza\u00e7\u00e3o das apostas, que t\u00eam contribu\u00eddo para o endividamento de muitos brasileiros. Dados do Banco Central indicam que os cidad\u00e3os gastam cerca de <strong>R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> mensalmente em jogos de aposta. Em S\u00e3o Paulo, o Procon-SP revelou que <strong>48,21%<\/strong> dos consumidores comprometem parte significativa de sua renda com apostas, frequentemente retirando dinheiro de aplica\u00e7\u00f5es ou contraindo empr\u00e9stimos.<\/p>\n<h3>Penalidades e Contexto Nacional<\/h3>\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea penalidades para estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a norma, incluindo multas e suspens\u00e3o de atividades. Essa iniciativa surge em um momento em que o Senado Federal discute a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas. A CPI das Apostas Esportivas foi instalada para investigar den\u00fancias de manipula\u00e7\u00e3o de resultados e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>No Senado, duas propostas est\u00e3o em an\u00e1lise para restringir publicidades de casas de apostas. Uma delas, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), sugere que an\u00fancios sejam veiculados apenas entre <strong>22h e 6h<\/strong>. Al\u00e9m disso, a proposta pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o de apostas na internet em qualquer hor\u00e1rio. Outra proposta busca impedir a participa\u00e7\u00e3o de celebridades em campanhas publicit\u00e1rias de apostas, abrangendo atletas, influenciadores e comentaristas esportivos.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n<p>As propostas ser\u00e3o discutidas na pr\u00f3xima quarta-feira, 21, na Comiss\u00e3o de Esportes (CEsp). Se aprovadas, seguir\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) para an\u00e1lise final. A crescente preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto das apostas esportivas na sociedade brasileira tem gerado um debate intenso sobre a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vereador Jo\u00e3o Jorge, de S\u00e3o Paulo, apresentou um projeto de lei para proibir an\u00fancios de apostas em est\u00e1dios e eventos esportivos na cidade. A proposta visa combater o incentivo \u00e0s apostas, que t\u00eam causado endividamento entre os brasileiros. Dados do Banco Central mostram que os brasileiros gastam cerca de 30 bilh\u00f5es de reais por m\u00eas em apostas, e em S\u00e3o Paulo, quase metade dos consumidores comprometem parte de sua renda com isso. O projeto prev\u00ea multas e outras penalidades para quem descumprir a norma. Enquanto isso, o Senado est\u00e1 analisando propostas para restringir a publicidade de apostas, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios na internet e a participa\u00e7\u00e3o de celebridades em campanhas. As discuss\u00f5es sobre essas propostas est\u00e3o marcadas para a pr\u00f3xima quarta-feira na Comiss\u00e3o de Esportes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cresce a press\u00e3o para restringir an\u00fancios de apostas em S\u00e3o Paulo e no Senado, diante do endividamento crescente dos brasileiros.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-38627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=38627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38627\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=38627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=38627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=38627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}