O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebe nesta semana o in\u00edcio de uma audi\u00eancia preliminar relacionada ao ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, acusado de crimes contra a humanidade no \u00e2mbito de uma opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0s drogas. Duterte, de 80 anos, n\u00e3o participar\u00e1 das sess\u00f5es, alegando estar doente e incapaz de comparecer. A defesa pediu dispensa, que foi concedida pelos ju\u00edzes, apesar de o tribunal ter rejeitado argumentos de impairamento cognitivo.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do ICC aborda mortes ocorridas entre 2011 e 2016 durante a chamada guerra contra as drogas no pa\u00eds e tamb\u00e9m incidentes que teriam ocorrido enquanto Duterte governava, at\u00e9 2019, quando as Filipinas se retiraram do tribunal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do ICC sustenta que houve viola\u00e7\u00e3o grave de direitos humanos e busca confirmar se h\u00e1 base suficiente para abrir julgamento.<\/p>\n
Familiares das v\u00edtimas acompanham com expectativa o desfecho do processo. Eles ressaltam que aguardam responsabiliza\u00e7\u00e3o e afirmam que, para eles, o caso segue sem resposta adequada at\u00e9 o momento. Um dos relatos mencionados envolve perdas ocorridas em 2017, em epis\u00f3dios ligados \u00e0s a\u00e7\u00f5es anti-drogas.<\/p>\n
O processo come\u00e7a com a audi\u00eancia preliminar para verificar a exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de crime contra a humanidade, incluindo assassinatos e tentativas de assassinato. O desfecho da sess\u00e3o depende da avalia\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, com uma decis\u00e3o por escrito em at\u00e9 60 dias. Se as acusa\u00e7\u00f5es forem confirmadas, o caso avan\u00e7a para julgamento.<\/p>\n
Duterte foi eleito em 2016 e, ao assumir, defendeu a\u00e7\u00f5es duras contra narc\u00f3ticos, chegando a fazer declara\u00e7\u00f5es controversas sobre a viol\u00eancia. Em mar\u00e7o de 2025, o ex-presidente foi preso em Manila e levado a Haia, num movimento que intensificou o escrut\u00ednio internacional sobre o seu legado. A audi\u00eancia tamb\u00e9m envolve avalia\u00e7\u00f5es sobre a capacidade de participa\u00e7\u00e3o do acusado no processo.<\/p>\n
O ICC j\u00e1 havia conclu\u00eddo que Duterte estava apto a comparecer \u00e0s audi\u00eancias, rejeitando argumentos da defesa sobre limita\u00e7\u00f5es cognitivas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o in\u00edcio de um eventual julgamento, que depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o de provas substanciais para sustentar as acusa\u00e7\u00f5es. A cobertura permanece com foco na evolu\u00e7\u00e3o do caso e no acesso \u00e0 justi\u00e7a para as v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"