O Projeto de Lei (PL) 2.159\/2021, conhecido como “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, foi aprovado pelo Senado Federal em 21 de maio. A proposta, que visa desregulamentar o licenciamento ambiental no Brasil, gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente na Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PL ocorre em um momento cr\u00edtico, a menos de seis meses da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m do Par\u00e1. O projeto \u00e9 visto como uma tentativa de desmantelar o arcabou\u00e7o legal de licenciamento ambiental, semelhante a a\u00e7\u00f5es anteriores do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n
O PL 2.159\/2021 isenta diversas atividades de licenciamento e introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>. Com essa nova abordagem, empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte poder\u00e3o obter licen\u00e7as automaticamente, bastando prometer que seguir\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a efic\u00e1cia do controle ambiental.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto altera a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, facilitando o desmatamento em um dos biomas mais amea\u00e7ados do Brasil. A proposta \u00e9 criticada por especialistas que alertam para o aumento da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a perda de cobertura florestal.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 vista como um reflexo de uma agenda que prioriza o desenvolvimento econ\u00f4mico em detrimento da sustentabilidade. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta um desafio significativo, j\u00e1 que o governo busca posicionar o Brasil como uma pot\u00eancia ambiental no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 2.159\/2021, chamado de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, foi aprovado pelo Senado e gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto ambiental, especialmente na Mata Atl\u00e2ntica. O projeto facilita o licenciamento ambiental, permitindo que pequenas e m\u00e9dias empresas obtenham licen\u00e7as automaticamente, apenas prometendo seguir a lei. Essa mudan\u00e7a pode aumentar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e o desmatamento em \u00e1reas j\u00e1 amea\u00e7adas. A proposta \u00e9 vista como uma forma de priorizar o desenvolvimento econ\u00f4mico em vez da prote\u00e7\u00e3o ambiental, o que representa um desafio para o governo, que busca mostrar o Brasil como um l\u00edder em quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PL 2.159\/2021, apelidado de \"PL da Devasta\u00e7\u00e3o\", foi aprovado pelo Senado e pode intensificar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-38662","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=38662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38662\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=38662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=38662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=38662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}