O senador Sergio Moro prop\u00f5e uma reforma no Supremo Tribunal Federal com base em uma visita recente \u00e0 Suprema Corte japonesa. A ideia \u00e9 adotar uma avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do desempenho dos ministros, inspirada em mecanismos de controle existentes no Jap\u00e3o.<\/p>\n
Moro n\u00e3o apoia o modelo mexicano de elei\u00e7\u00e3o de ministros. Ele defende indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o cargo, mas prev\u00ea uma aprova\u00e7\u00e3o popular um ano ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o e revis\u00f5es a cada dez anos. A proposta seria apresentada por meio de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o senador, a validade da avalia\u00e7\u00e3o vem de uma democracia consolidada no Jap\u00e3o, o que, na vis\u00e3o dele, legitima a ideia e evita acusa\u00e7\u00f5es de antidemocracia. A t\u00f4nica \u00e9 fortalecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n
Moro elogiou a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de instituir um c\u00f3digo de \u00e9tica para magistrados. Ele argumenta que parte dos ministros costuma extrapolar limites, em sua leitura sobre a atua\u00e7\u00e3o no tribunal.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre limites ganhou tra\u00e7\u00e3o no Senado ap\u00f3s decis\u00e3o de Gilmar Mendes que restringiu a possibilidade de parlamentares iniciarem impeachment contra integrantes da Corte. A liminar reduziu o papel do Congresso nesse processo, aumentando a rela\u00e7\u00e3o entre poderes.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o pedido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a possibilidade de pautar reformas no STF, incluindo limites a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros. Gilmar Mendes recuou em seguida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"