O Gas release, combate aos ilegais: o 2026 da ANP aborda a agenda da ag\u00eancia para este ano. O ex-chairman da Petrobras e atual diretor da ANP destaca atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica como prioridade para ampliar oferta de g\u00e1s natural e estimular competi\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia v\u00ea potencial para regulamentar o gas release em curto prazo.<\/p>\n
Segundo o diretor, h\u00e1 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que poderiam regular o tema, mas a ANP tem condi\u00e7\u00f5es de agir rapidamente sem depender de mudan\u00e7as legislativas. A ideia \u00e9 reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de mercado e reduzir custos para consumidores.<\/p>\n
A alta judicializa\u00e7\u00e3o no setor de energia \u00e9 tema recorrente. A ANP registra cerca de 1.500 a\u00e7\u00f5es contestat\u00f3rias que dificultam o avan\u00e7o de pautas t\u00e9cnicas. O diretor afirma que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve entrar na compet\u00eancia t\u00e9cnica da ag\u00eancia.<\/p>\n
No g\u00e1s, a ANP aponta medidas para destravar projetos, como o Sergipe \u00c1guas Profundas, aprovado parcialmente recentemente, e a viabiliza\u00e7\u00e3o de corredores de GNL para longas dist\u00e2ncias. Tamb\u00e9m h\u00e1 vigil\u00e2ncia sobre a reforma da tarifa de transporte de g\u00e1s e o leil\u00e3o de capacidade para usinas t\u00e9rmicas.<\/p>\n
No upstream, h\u00e1 defesa de acelerar leil\u00f5es e abrir novas fronteiras, incluindo a margem equatorial e a bacia de Pelotas. No downstream, a ag\u00eancia aponta problemas como sonega\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de cargas, com a lei do devedor contumaz oferecendo sa\u00eddas por meio de decreto.<\/p>\n
A ANP ressalta que reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00e3o continua sendo a fun\u00e7\u00e3o central da ag\u00eancia. A conversa ocorreu no podcast POWER, produzido pelo Brazil Journal, com a participa\u00e7\u00e3o de Pietro Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"