{"id":387137,"date":"2026-02-23T08:02:00","date_gmt":"2026-02-23T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/23\/presidente-da-oab-pr-pede-ao-stf-o-fechamento-da-delegacia-de-policia\/"},"modified":"2026-02-23T08:02:00","modified_gmt":"2026-02-23T11:02:00","slug":"presidente-da-oab-pr-pede-ao-stf-o-fechamento-da-delegacia-de-policia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/23\/presidente-da-oab-pr-pede-ao-stf-o-fechamento-da-delegacia-de-policia\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB-PR pede ao STF o fechamento da delegacia de pol\u00edcia"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, pediu ao STF que encerre o inqu\u00e9rito das fake news e feche a delegacia de pol\u00edcia. A solicita\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o Conselho Federal da OAB protocolar o pedido aos ministros da Corte.<\/p>\n<p>Casagrande disse que a posi\u00e7\u00e3o da OAB-PR \u00e9 antiga e continua firme desde 2020, defendendo o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo STF. A entidade sustenta que o tema j\u00e1 foi tratado publicamente diversas vezes.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito foi aberto em 2019 pelo ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, e tem sido prorrogado por sucessivos relatorios, incluindo Alexandre de Moraes. A OAB afirma que o instrumento n\u00e3o pode se tornar permanente.<\/p>\n<h3>Movimento nacional da OAB<\/h3>\n<p>No m\u00eas de agosto de 2025, a ades\u00e3o da OAB em n\u00edvel nacional ganhou for\u00e7a, com o envio de um of\u00edcio conjunto ao STF assinado pelo Conselho Federal e pelos 27 presidentes das seccionais. A iniciativa busca unificar a posi\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira.<\/p>\n<p>Casagrande destaca que os inqu\u00e9ritos passaram a ser usados como instrumento de press\u00e3o. Ele cita epis\u00f3dios envolvendo a imprensa e autoridades como exemplos de excessos que justificariam revis\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No of\u00edcio, a OAB critica o prolongamento do objeto investigativo, ressaltando que a l\u00f3gica do inqu\u00e9rito \u00e9 examining fatos determinados. A entidade defende a conclus\u00e3o de inqu\u00e9ritos com escopo claro e alerta contra a instaura\u00e7\u00e3o de novos procedimentos com extens\u00e3o indefinida.<\/p>\n<p>A OAB ainda aponta que a atua\u00e7\u00e3o do STF deve assegurar devido processo legal, ampla defesa e a liberdade de express\u00e3o, al\u00e9m de defender as prerrogativas de advogados e jornalistas. O documento foi protocolado ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o ligada ao inqu\u00e9rito das fake news, determinada por Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, pediu ao STF o encerramento do inqu\u00e9rito das fake news e o fechamento da delegacia de pol\u00edcia.<\/li>\n<li>O pedido ocorreu depois que o Conselho Federal da OAB protocolou a requisi\u00e7\u00e3o ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte.<\/li>\n<li>A mobiliza\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a em agosto de 2025, com ades\u00e3o nacional da entidade e assinatura de 27 presidentes das seccionais no of\u00edcio encaminhado ao STF.<\/li>\n<li>A OAB sustenta que o inqu\u00e9rito extrapolou a sua finalidade original, deixando de investigar fatos determinados e passando a abranger novas condutas de forma cont\u00ednua.<\/li>\n<li>Casagrande cita exemplos recentes envolvendo imprensa e autoridades para argumentar que h\u00e1 excessos do STF e defende a conclus\u00e3o dos chamados inqu\u00e9ritos de natureza perp\u00e9tua.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":387142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OAB-PR se soma a 27 seccionais para pedir ao STF o encerramento do inqu\u00e9rito das fake news, sob alega\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o do objeto e uso como press\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,281,31,128],"class_list":["post-387137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-jornalistas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/387137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=387137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/387137\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/387142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=387137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=387137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=387137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}