O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte enfrenta uma fase inicial no Tribunal Penal Internacional (TPI) em La Haya, onde a apura\u00e7\u00e3o de crimes contra a humanidade \u00e9 analisada. O processo envolve campanhas antidroga entre 2011 e 2019, quando esteve no poder, primeiro como prefeito de Davao e depois como presidente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa responsabilidade indireta por milhares de mortes, enquanto a defesa sustenta uso da for\u00e7a em defesa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, a acusa\u00e7\u00e3o descreve um ataque generalizado contra civis, iniciado em Davao e ampliado a n\u00edvel nacional. O documento acusa Duterte de autorizar execu\u00e7\u00f5es, designar executores e afirmar publicamente que tomaria provid\u00eancias, com o grupo Death Squad de Davao operando sob seu comando. O governo filipino aponta cerca de 6.252 mortes, com a ONU estimando ao menos 8.663 \u00f3bitos entre 2011 e 2019.<\/p>\n
A defesa, representada pelo advogado Mame Mandiaye Niang, afirma que Duterte apenas autorizou a\u00e7\u00f5es de for\u00e7a para combater o crime. O foco do argumento \u00e9 que os atos ocorreram no \u00e2mbito de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a e n\u00e3o visavam eliminar civis de forma indiscriminada. A leitura do material de acusa\u00e7\u00e3o envolve 9 incidentes em Davao e outros em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds durante a presid\u00eancia.<\/p>\n
Na fase preliminar, a Sala de Cuestiones Preliminares decidir\u00e1 se h\u00e1 fundamento para abrir um julgamento formal, com prazo de 60 dias para a decis\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos estimam n\u00fameros maiores, apontando at\u00e9 30 mil mortes extrajudiciais em todo o per\u00edodo estudado.<\/p>\n
Duterte n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o inicial em La Haya, enviando uma carta declarando cansa\u00e7o e alegando que o TPI n\u00e3o tem autoridade sobre ele. O ex-mandat\u00e1rio foi detido em Manila em mar\u00e7o de 2025 mediante ordem de captura do tribunal, com atua\u00e7\u00e3o de Interpol, e nega todas as acusa\u00e7\u00f5es, alegando apenas defesa pr\u00f3pria.<\/p>\n
A defesa ressaltou que Duterte \u00e9 um l\u00edder popular que fala a linguagem do povo e que os relatos da imprensa e de ONG podem influenciar o tribunal. O argumento \u00e9 de que as declara\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do ex-presidente estavam ligadas a uma ret\u00f3rica de combate \u00e0s drogas, sem incita\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia generalizada.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram atualizadas com a participa\u00e7\u00e3o de 539 v\u00edtimas representadas por advogados. Familiares presentes destacaram a aus\u00eancia de paz para quem perdeu entes queridos e a continuidade do medo, mesmo com a pris\u00e3o provis\u00f3ria de Duterte, ressaltando a necessidade de um julgamento para esclarecer os fatos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico mant\u00e9m a linha de que houve execu\u00e7\u00e3o de crimes contra a humanidade, com base em a\u00e7\u00f5es ordenadas ou apoiadas por Duterte. A defesa pretende demonstrar que as a\u00e7\u00f5es ocorreram dentro de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a, sem objetivo de provocar mortes indiscriminadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"