{"id":387783,"date":"2026-02-23T13:52:00","date_gmt":"2026-02-23T16:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/23\/lider-do-pt-admite-nao-poder-barrar-a-reducao-da-maioridade-e-cobra-adiamento\/"},"modified":"2026-02-23T13:52:00","modified_gmt":"2026-02-23T16:52:00","slug":"lider-do-pt-admite-nao-poder-barrar-a-reducao-da-maioridade-e-cobra-adiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/23\/lider-do-pt-admite-nao-poder-barrar-a-reducao-da-maioridade-e-cobra-adiamento\/","title":{"rendered":"L\u00edder do PT admite n\u00e3o poder barrar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade e cobra adiamento"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai, afirmou que o partido n\u00e3o tem maioria para barrar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e defendeu ao presidente da Casa, Hugo Motta, que a mudan\u00e7a n\u00e3o seja votada neste ano eleitoral. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada no \u00e2mbito da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>Uczai destacou que, em ano de elei\u00e7\u00f5es, votar temas pol\u00eamicos pode gerar derrotas. Segundo ele, o PT busca um acordo para que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade n\u00e3o seja inclu\u00edda na proposta neste momento, mantendo o foco em outras valida\u00e7\u00f5es do texto.<\/p>\n<p>O relator da PEC, Mendon\u00e7a Filho, defende a redu\u00e7\u00e3o para 16 anos em casos de viol\u00eancia e crueldade. O l\u00edder petista disse reconhecer o respeito entre Mendon\u00e7a e o di\u00e1logo com os colegas, o que facilita a busca por consenso.<\/p>\n<p>&gt; A preocupa\u00e7\u00e3o do governo acompanha a discuss\u00e3o, j\u00e1 que o tema tende a polarizar debates e redes sociais. A base governista pretende convencer Motta de que a redu\u00e7\u00e3o deve ficar para outra tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ainda n\u00e3o indicou como conduzir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o. Aliados ressaltam que a pauta pode ganhar contornos pol\u00eamicos em um ambiente pol\u00edtico j\u00e1 tenso, com elei\u00e7\u00f5es no horizonte. Motta informou que a PEC deve avan\u00e7ar nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<h3>PEC da Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>A PEC da Seguran\u00e7a prop\u00f5e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. O texto estabelece que menores de 16 anos permanecem inimput\u00e1veis nesses casos, mas exige cumprimento de pena em estabelecimento distinto de privados de liberdade com mais de 18 anos.<\/p>\n<p>Para entrar em vigor, a regra depende de referendo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro de 2028, conforme o texto da proposta. O relator argumenta que adolescentes agem com plena consci\u00eancia em alguns crimes graves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai, disse que o partido n\u00e3o tem maioria para barrar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos e pediu adiamento da vota\u00e7\u00e3o neste ano eleitoral.<\/li>\n<li>O relator da PEC da Seguran\u00e7a, deputado Mendon\u00e7a Filho, defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade para crimes cometidos com viol\u00eancia e crueldade.<\/li>\n<li>Uczai afirmou que \u00e9 preciso amadurecer temas pol\u00eamicos na sociedade e buscar um acordo para que esse item n\u00e3o entre na PEC neste momento.<\/li>\n<li>O governo teme o debate nas redes e pretende que a mudan\u00e7a fique para outro projeto; o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que a PEC ser\u00e1 votada nas pr\u00f3ximas semanas.<\/li>\n<li>A PEC estabelece que, em crimes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, menores de 16 anos s\u00e3o inimput\u00e1veis, com cumprimento de pena em estabelecimento distinto dos maiores de dezoito anos, e s\u00f3 entra em vigor ap\u00f3s referendo em outubro de dois mil e vinte e oito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":387789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PT admite que n\u00e3o tem maioria para barrar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade para dezesseis anos e defende adiar vota\u00e7\u00e3o neste ano eleitoral","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,152,91,108,31],"class_list":["post-387783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/387783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=387783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/387783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/387789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=387783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=387783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=387783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}