O Tribunal Superior Eleitoral inicia nesta quinta-feira o julgamento das minutas de resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o regulamentar as elei\u00e7\u00f5es de 2026. O objetivo \u00e9 definir normas para propaganda, condutas eleitorais, fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e presta\u00e7\u00e3o de contas. Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada para a pr\u00f3xima segunda, 2.<\/p>\n
As propostas foram apresentadas ao TSE por entidades da sociedade civil e por plataformas digitais. O relator \u00e9 o vice-presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques. Ao todo, o tribunal recebe 1.423 altera\u00e7\u00f5es para an\u00e1lise.<\/p>\n
At\u00e9 5 de mar\u00e7o, as resolu\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas para valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. O processo teve prazo curto, com audi\u00eancias p\u00fablicas nos dias 3, 4 e 5 deste m\u00eas para colher sugest\u00f5es.<\/p>\n
A principal expectativa envolve a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de intelig\u00eancia artificial nas campanhas. Nunes Marques afirmou que o tema requer escuta de atores do processo e de empresas de tecnologia para elaborar dispositivos efetivos de prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
A imprensa aponta que conte\u00fados adulterados por IA j\u00e1 circulam nas redes, envolvendo o presidente Lula e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e ao Pal\u00e1cio do Planalto, respectivamente. O TSE discute estrat\u00e9gias para enfrentar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
As audi\u00eancias p\u00fablicas contribu\u00edram para a defini\u00e7\u00e3o de regras. Segundo o relator, as propostas recebidas v\u00e3o nortear as normas sobre IA que entram em discuss\u00e3o no julgamento.<\/p>\n
O calend\u00e1rio eleitoral mant\u00e9m o andamento regular, segundo o tribunal. N\u00e3o h\u00e1 atraso no processo de elabora\u00e7\u00e3o das normas, ainda que mudan\u00e7as relevantes dependam das propostas apresentadas.<\/p>\n
Especialistas esperam mudan\u00e7as pontuais, sem altera\u00e7\u00f5es profundas na legisla\u00e7\u00e3o ou na jurisprud\u00eancia desde o pleito anterior. O TSE pode aprimorar mecanismos de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o gerada por IA.<\/p>\n
A conjuntura tamb\u00e9m traz troca na presid\u00eancia da Corte. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia deixa a fun\u00e7\u00e3o, com Kassio Nunes Marques assumindo a cadeira, e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como vice. Diverg\u00eancias entre administradores j\u00e1 foram observadas em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral encaminhou propostas ao TSE, incluindo uma multa de at\u00e9 30 mil reais para divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado manipulado por IA. A san\u00e7\u00e3o come\u00e7aria em 5 mil reais e pode atingir o autor ou o candidato beneficiado, conforme comprovado o conhecimento.<\/p>\n
Ao todo, o MP apresentou 81 propostas de altera\u00e7\u00e3o sobre registro de candidaturas, financiamento de campanha e pesquisas eleitorais. Os ministros do TSE devem analisar as sugest\u00f5es e decidir as regras para 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"