O governo brasileiro decidiu revogar o Decreto 12.600\/2025, que previa a concess\u00e3o de hidrovias de rios amaz\u00f4nicos \u00e0 iniciativa privada. A medida foi anunciada na segunda-feira (23), ap\u00f3s press\u00e3o de povos ind\u00edgenas e como resposta ao atual cen\u00e1rio de ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio e \u00e1guas na regi\u00e3o.<\/p>\n
O decreto, de agosto de 2025, inclu\u00eda as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapaj\u00f3s no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. O objetivo era viabilizar o transporte de gr\u00e3os por meio de obras de dragagem nos rios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Um grupo ind\u00edgena invadiu, na madrugada de s\u00e1bado (21), os escrit\u00f3rios da Cargill em Santar\u00e9m (PA). Tamb\u00e9m houve protestos em S\u00e3o Paulo, na sede da empresa, que classificou as a\u00e7\u00f5es como violentas. N\u00e3o houve registro de feridos, segundo a companhia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de revogar foi anunciada pelo governo federal nesta tarde, com base em posi\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A gest\u00e3o afirmou ouvir a mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e a necessidade de considerar a dimens\u00e3o humanit\u00e1ria do movimento.<\/p>\n
O Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns (Cita) cobrou coer\u00eancia do governo em carta p\u00fablica no fim de semana, destacando a defesa do rio como parte de sua exist\u00eancia e pediu transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental e territorial.<\/p>\n
Em termos operacionais, ind\u00edgenas permanecem acampados no terminal da Cargill h\u00e1 33 dias, incluindo mulheres e crian\u00e7as, com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. A reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira no Pal\u00e1cio do Planalto teve participa\u00e7\u00e3o de representantes ind\u00edgenas.<\/p>\n
No \u00e2mbito judicial, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia determinado o desbloqueio do cais da Cargill em 48 horas, em quadro anterior. O MPF recorreu, a ordem foi derrubada e depois restabelecida. Novo prazo de desocupa\u00e7\u00e3o foi fixado para esta quinta-feira.<\/p>\n
A decis\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o do decreto evita, pelo menos momentaneamente, a transfer\u00eancia de hidrovias para iniciativa privada. N\u00e3o houve an\u00fancio de novos planos sobre conserva\u00e7\u00e3o, uso ou gest\u00e3o dos rios mencionados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"