Na Primeira Turma do STF, come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (24) o julgamento do processo penal contra cinco r\u00e9us acusados de ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em mar\u00e7o de 2018, no Rio de Janeiro. A sess\u00e3o ocorre na sala da Turma, com outras duas marcadas para hoje e amanh\u00e3. O objetivo \u00e9 decidir entre absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os r\u00e9us s\u00e3o Domingos Braz\u00e3o, conselheiro do TCE-RJ; Francisco Braz\u00e3o, conhecido como Chiquinho Braz\u00e3o, ex-deputado; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Pol\u00edcia Civil; Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Braz\u00e3o. Eles respondem por homic\u00eddio qualificado e, no caso dos irm\u00e3os Braz\u00e3o e de Robson Fonseca, por organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
O julgamento seguir\u00e1 o rito do Regimento Interno do STF. O relator \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes. A acusa\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 uma hora para apresentar sua exposi\u00e7\u00e3o, e as defesas tamb\u00e9m contam com at\u00e9 uma hora. Os debates ser\u00e3o seguidos de votos dos ministros, com decis\u00e3o pela maioria.<\/p>\n
Algumas pessoas envolvidas poder\u00e3o acompanhar o julgamento de seus locais de pris\u00e3o, conforme autoriza\u00e7\u00e3o do relator. O p\u00fablico externo tamb\u00e9m pode acompanhar presencialmente mediante credenciamento.<\/p>\n
O colegiado da Primeira Turma \u00e9 composto pelo presidente Fl\u00e1vio Dino, pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por Alexandre de Moraes e por Cristiano Zanin, al\u00e9m de outros integrantes. O resultado pode confirmar penas ou acatar absolvi\u00e7\u00f5es, com possibilidade de recursos internos ao STF.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da PGR sustenta que os crimes ocorreram mediante recompensa e motivo torpe, com uso de recursos que dificultaram a defesa e, ainda, colocaram em risco outras pessoas. A Procuradoria tamb\u00e9m busca a perda de cargos p\u00fablicos e indeniza\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a PGR, Francisco Braz\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o como l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, segundo a den\u00fancia, arquitetou o crime. Domingos Braz\u00e3o seria um dos mandantes, assim como Robson Fonseca, ex-assessor ligado ao grupo. Rivaldo Barbosa, na vis\u00e3o da PGR, usou a fun\u00e7\u00e3o para favorecer os autores, enquanto Ronald Pereira forneceu informa\u00e7\u00f5es relevantes aos executores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"