O humorista L\u00e9o Lins foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) da condena\u00e7\u00e3o de oito anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise de piadas consideradas preconceituosas em v\u00eddeo publicado no canal do artista no YouTube.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela defesa de L\u00e9o Lins \u00e0 CNN Brasil nesta segunda-feira (23). A Justi\u00e7a tamb\u00e9m cancelou a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 303.600,00 por danos morais coletivos que o artista deveria pagar.<\/p>\n
Dois magistrados votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o, enquanto um terceiro voto foi vencedor em manter a condena\u00e7\u00e3o, mas propor redu\u00e7\u00e3o de pena para cerca de cinco anos em regime semiaberto e redu\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o tenha sido integralmente acatado.<\/p>\n
O tribunal manteve o entendimento de que o v\u00eddeo continha piadas direcionadas a diversas minorias, com contexto de entretenimento. O MPF havia pedido a condena\u00e7\u00e3o com base na gravidade das acusa\u00e7\u00f5es veiculadas.<\/p>\n
A defesa informou que deve divulgar mais detalhes ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo TRF3. A decis\u00e3o reflete, segundo a equipe jur\u00eddica, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o art\u00edstica no caso em an\u00e1lise.<\/p>\n
Relembrando o caso, o julgamento ocorreu ap\u00f3s o v\u00eddeo, que chegou a mais de tr\u00eas milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, ter sido considerado ofensivo pelas autoridades. O material tratava de negros, idosos, pessoas com defici\u00eancia e outros grupos.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o, o humorista admitiu o car\u00e1ter preconceituoso das piadas e o risco de rea\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, o que embasou a decis\u00e3o de manter a condena\u00e7\u00e3o no momento inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"