{"id":388312,"date":"2026-02-23T22:00:00","date_gmt":"2026-02-24T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/23\/duterte-enfrenta-responsabilizacao-do-icc-pela-guerra-as-drogas\/"},"modified":"2026-02-23T22:00:00","modified_gmt":"2026-02-24T01:00:00","slug":"duterte-enfrenta-responsabilizacao-do-icc-pela-guerra-as-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/23\/duterte-enfrenta-responsabilizacao-do-icc-pela-guerra-as-drogas\/","title":{"rendered":"Duterte enfrenta responsabiliza\u00e7\u00e3o do ICC pela Guerra \u00e0s Drogas"},"content":{"rendered":"<p>Duterte enfrenta pela primeira vez a risk de um julgamento no ICC, acusado de crimes contra a humanidade relacionados \u00e0 supress\u00e3o de drogas entre 2011 e 2019. As audi\u00eancias de confirma\u00e7\u00e3o come\u00e7aram nesta semana, em Haia, para decidir se h\u00e1 evid\u00eancias suficientes para seguir a um julgamento completo. O ex-presidente filipino n\u00e3o compareceu ao processo.<\/p>\n<p>Ele enviou uma carta \u00e0 corte mantendo a recusa de reconhecer a jurisdi\u00e7\u00e3o do ICC e negando as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando estar fr\u00e1gil e desejando manter a paz na pris\u00e3o. O painel de ju\u00edzes recebeu o pedido, mas o classifikou como especulativo. Duterte permanece detido desde mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n<p>A defesa sustenta que o caso n\u00e3o tem base constitucional ou legal para prosseguir, enquanto o ICC aponta que os atos podem ter ocorrido no \u00e2mbito do Estatuto de Roma, ainda que a Filipinas tenha deixado o tratado. A investiga\u00e7\u00e3o abrange 2011 a 2019, per\u00edodo em que o pa\u00eds foi parte do estatuto.<\/p>\n<p>O desfecho do processo est\u00e1 ligado a controv\u00e9rsias pol\u00edticas internas. A pris\u00e3o e a extradi\u00e7\u00e3o de Duterte ocorreram em um momento de ruptura entre o governo de Ferdinand Marcos Jr. e a antiga alian\u00e7a com Duterte. O atual governo ainda n\u00e3o reentrou no Estatuto de Roma.<\/p>\n<p>Sara Duterte, filha do ex-presidente, anunciou a candidatura \u00e0 presid\u00eancia em 2028. Pesquisas apontam vantagem inicial para ela, enquanto a popularidade de Duterte pode influenciar a narrativa pol\u00edtica no pa\u00eds. Quatro pedidos de impeachment contra Sara tamb\u00e9m est\u00e3o em pauta.<\/p>\n<p>Documentos do ICC divulgados em 13 de fevereiro incluem oito figuras pol\u00edticas e policiais associadas a Duterte como \u201cco-autor(es)\u201d do caso. Entre eles est\u00e1 o senador Ronald Dela Rosa e o senador Bong Go, com potenciais v\u00ednculos a opera\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e a poss\u00edveis candidaturas futuras.<\/p>\n<h3>O que vem a seguir<\/h3>\n<p>Ainda sem data marcada, o ICC pode manter ou ampliar o escrut\u00ednio sobre as acusa\u00e7\u00f5es, com audi\u00eancias de testemunhas e apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias. O resultado ter\u00e1 impacto n\u00e3o apenas no caso espec\u00edfico, mas no debate sobre justi\u00e7a internacional e soberania nacional.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio externo, a decis\u00e3o de tribunais norte-americanos sobre tarifas transforma o ambiente comercial, gerando incerteza em acordos com pa\u00edses do Sudeste Asi\u00e1tico e abrindo espa\u00e7o para renegocia\u00e7\u00f5es. Delega\u00e7\u00f5es e mercados acompanham de perto o desfecho para reajustes contratuais.<\/p>\n<p>Outro tema relevante envolve Laos, Vietn\u00e3 e outros membros da regi\u00e3o, com elei\u00e7\u00f5es e acordos que moldam trajet\u00f3rias pol\u00edticas e estrat\u00e9gicas. Vietnam, por sua vez, anunciou a instala\u00e7\u00e3o de quatro gateways Starlink, ampliando conectividade e infraestrutura com a ajuda de pol\u00edticas de investimento estrangeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Iniciaram-se as audi\u00eancias no Tribunal Penal Internacional contra Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, por supostos crimes contra a humanidade ligados \u00e0 chamada \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d entre 2011 e 2019.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 verificar se h\u00e1 provas suficientes para avan\u00e7ar a um julgamento completo; Duterte abriu m\u00e3o de comparecer e contestou a jurisdi\u00e7\u00e3o da corte.<\/li>\n<li>Em carta, ele afirmou n\u00e3o reconhecer a jurisdi\u00e7\u00e3o e pediu para permanecer em \u201cunidade\u201d no c\u00e1rcere; o processo ocorre em meio a controv\u00e9rsias sobre sa\u00fade e idade dele.<\/li>\n<li>O caso est\u00e1 entrela\u00e7ado \u00e0 pol\u00edtica dom\u00e9stica das Filipinas, com a pris\u00e3o e o eventual retorno de Duterte alimentando narrativas sobre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica envolvendo o cl\u00e3 Marcos.<\/li>\n<li>Paralelamente, o Tribunal tamb\u00e9m indicou oito pol\u00edticos e policias filipinos como \u201ccoparcerados\u201d no caso, incluindo dois senadores, Ronald Dela Rosa e Christopher Go.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":388314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Audi\u00eancias iniciais da Corte Penal Internacional contra Rodrigo Duterte marcam passo para eventual julgamento, elevando tens\u00e3o pol\u00edtica interna nas Filipinas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,91,118,101,31,128],"class_list":["post-388312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-guerra","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/388312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=388312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/388312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/388314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=388312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=388312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=388312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}