Entidades ligadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e grupos empresariais divulgaram um manifesto nesta segunda-feira (23), intitulado Ningu\u00e9m acima da Lei. O documento critica a atua\u00e7\u00e3o do STF e defende regras \u00e9ticas mais rigorosas para ministros. O texto ser\u00e1 lido na pr\u00f3xima segunda-feira (2) na USP, onde o ministro Alexandre de Moraes leciona.<\/p>\n
O manifesto afirma que uma justi\u00e7a transparente \u00e9 inegoci\u00e1vel e denuncia desmoraliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Assinam o documento a Transpar\u00eancia Brasil, a Humanitas360 e a Derrubando Muros, entre outras organiza\u00e7\u00f5es. As entidades afirmam vigiar para que ningu\u00e9m esteja acima da lei.<\/p>\n
A principal pauta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros, defendido pelo pr\u00f3prio presidente do STF, Edson Fachin. O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s revela\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master e o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro, citados no texto.<\/p>\n
#### Contexto e objetivos<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es dizem representar a sociedade na cobran\u00e7a por uma justi\u00e7a mais predita. O manifesto sustenta que buscas por mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam vi\u00e9s ideol\u00f3gico e visam fortalecer a democracia, evitando sa\u00eddas autorit\u00e1rias.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios afirmam que a credibilidade do Judici\u00e1rio est\u00e1 sob risco por pr\u00e1ticas internas e por relatos de conflitos de interesse. O texto aponta a necessidade de regras claras de conduta, transpar\u00eancia e combate a privil\u00e9gios.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m ressalta que a defesa da independ\u00eancia judicial n\u00e3o \u00e9 aus\u00eancia de controle. Define que limites e controles s\u00e3o essenciais para manter legitimidade, confian\u00e7a p\u00fablica e integridade institucional.<\/p>\n
#### Repercussos e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o coincide com debates sobre o inqu\u00e9rito das fake news, que envolve autoridades p\u00fablicas e a Receita Federal. A OAB solicitou o fim do inqu\u00e9rito, enquanto autoridades convidadas s\u00e3o chamadas a depor.<\/p>\n
Segundo o manifesto, o objetivo \u00e9 estabelecer par\u00e2metros \u00e9ticos que orientem magistrados e a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. A proposta \u00e9 apresentada como etapa inicial para fortalecer o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A iniciativa afirma que a defesa da justi\u00e7a n\u00e3o busca confrontos, mas o fortalecimento institucional. Os autores prometem acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para tribunais superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"