O Minist\u00e9rio P\u00fablico, atuando junto ao TCU, pediu a abertura de apura\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento, em Salvador. A representa\u00e7\u00e3o aponta poss\u00edvel conflito de interesses, j\u00e1 que a empresa tem projetos na Lei Rouanet. O pedido foi protocolado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.<\/p>\n
Segundo os autos, a ministra teria recebido cerca de 290 mil reais para se apresentar no bloco Os Mascarados. A quantia, conforme a defesa, cobre m\u00fasicos, produ\u00e7\u00e3o, transporte e figurino. O MP argumenta que a rela\u00e7\u00e3o com a empresa envolve atua\u00e7\u00e3o direta no minist\u00e9rio.<\/p>\n
A Pau Viola Cultura e Entretenimento teve na gest\u00e3o atual oito projetos aprovados para capta\u00e7\u00e3o por meio da Lei Rouanet. Um deles captou aproximadamente 1 milh\u00e3o de reais em incentivos para um festival cultural, conforme a representa\u00e7\u00e3o. O MP sustenta que isso pode comprometer a imparcialidade.<\/p>\n
A ONG aponta que, embora a \u00e9tica p\u00fablica tenha autorizado apresenta\u00e7\u00f5es remuneradas desde que n\u00e3o usem verbas federais, a contrata\u00e7\u00e3o por empresa com interesse direto no Minist\u00e9rio pode caracterizar conflito de interesses. A Lei 12.813\/2013 \u00e9 citada para embasar o argumento.<\/p>\n
A defesa da ministra afirma que a participa\u00e7\u00e3o no bloco Os Mascarados, em Salvador, seguiu integralmente as normas da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A assessoria afirma ainda que n\u00e3o houve uso de recursos federais na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura foi procurado pela CNN para comentar a representa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o cita que a rela\u00e7\u00e3o contratual pode levantar d\u00favidas sobre a imparcialidade da ministra na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais. O documento analisa a exist\u00eancia de conflito apenas se houver influ\u00eancia indevida na decis\u00e3o p\u00fablica ou uso de recursos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"