O PT admite a possibilidade de derrota na vota\u00e7\u00e3o de um trecho da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica que prop\u00f5e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A sigla tenta adiar a an\u00e1lise no Congresso para ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro, classificando a medida como eleitoreira e populista.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo novo l\u00edder da bancada na C\u00e2mara, deputado Pedro Uczai, ap\u00f3s conversa com o presidente da Casa, Hugo Motta. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 respaldo suficiente para impedir a mudan\u00e7a neste momento, e h\u00e1 risco pol\u00edtico envolvido.<\/p>\n
A proposta faz parte da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, relatada pelo deputado Mendon\u00e7a Filho, e prev\u00ea que menores de 16 anos continuem inimput\u00e1veis, enquanto indiv\u00edduos entre 16 e 18 anos responderiam penalmente em casos de crimes violentos ou hediondos. A medida exige referendo para entrar em vigor, previsto para 2028.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m determina que adolescentes condenados cumpram pena em locais separados dos adultos. A entrada em vigor depende de aprova\u00e7\u00e3o em referendo, segundo o relator. A justificativa apresentada \u00e9 a gravidade dos crimes cometidos por jovens.<\/p>\n
O PT afirma que h\u00e1 respaldo de dados de reincid\u00eancia que apontam menores se beneficiando de um sistema socioeducativo menos rigoroso. Ainda assim, o governo avalia que n\u00e3o venceria o debate p\u00fablico nem a press\u00e3o nas redes, refor\u00e7ando a estrat\u00e9gia de postergar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uczai elogiou o trabalho do relator e disse apostar no di\u00e1logo para retirar o trecho neste momento. A bancada reconhece diverg\u00eancias, mas busca construir entendimento dentro do espectro do Congresso, especialmente neste ano eleitoral. A tramita\u00e7\u00e3o da PEC segue em pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"