A Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta ter\u00e7a-feira o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. O tratado pode criar a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, dependendo de etapas no Brasil e nos demais pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
O texto segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta, afirmou que a proposta deve ser votada ainda nesta semana, ap\u00f3s o Carnaval. A vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer com apoio das lideran\u00e7as.<\/p>\n
O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o que atingem mais de 90% do com\u00e9rcio entre os blocos, abrangendo setores industriais e agr\u00edcolas.<\/p>\n
O relator, deputado Arlindo Chinaglia, destacou que o acordo ampliar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para defender setores produtivos nacionais e impulsionar inova\u00e7\u00e3o, com importa\u00e7\u00e3o de bens de capital e acesso a novas tecnologias.<\/p>\n
Negociado h\u00e1 mais de 25 anos, o texto prev\u00ea regras comuns, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios. Caso entre em vigor, criar\u00e1 um mercado conjunto com mais de 700 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Apesar de avan\u00e7os, o acordo enfrenta entraves na Uni\u00e3o Europeia, que encaminhou o tema ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE, o que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o. Diplomatas estimam, por\u00e9m, aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria j\u00e1 a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n
O processo de internaliza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, na segunda-feira anterior. A C\u00e2mara j\u00e1 recebeu o texto para an\u00e1lise pela Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Mercosul.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, a proposta segue para o Plen\u00e1rio. Em seguida, o texto vai ao Senado Federal, onde tamb\u00e9m passar\u00e1 por discuss\u00e3o e voto.<\/p>\n
Para valer plenamente, o acordo precisa ser ratificado por todos os pa\u00edses do Mercosul, segundo seus ritos internos. Enquanto isso, podem ocorrer implementa\u00e7\u00f5es graduais em cada pa\u00eds.<\/p>\n
A CRE do Senado aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do acordo entre Mercosul e UE. O objetivo \u00e9 entender os desdobramentos da implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"