Quase um ano ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o do terreiro de jar\u00ea do Peji Pedra Branca de Ox\u00f3ssi, em Len\u00e7\u00f3is (BA), o servidor do ICMBio respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o foi responsabilizado. A demoli\u00e7\u00e3o, ocorrida em julho de 2022, gerou protestos e den\u00fancias de racismo religioso. O servidor, Marco Ant\u00f4nio de Freitas, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a decis\u00e3o foi criticada por n\u00e3o abordar a quest\u00e3o do racismo.<\/p>\n
O terreiro, que tem ra\u00edzes afro-brasileiras e influ\u00eancia ind\u00edgena, foi reconstru\u00eddo e reinaugurado em maio de 2023. Lideran\u00e7as locais se mobilizam para garantir que epis\u00f3dios semelhantes n\u00e3o se repitam. Uilami Dejan de Azevedo Ferreira, diretor da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial da Secretaria de Assist\u00eancia Social de Len\u00e7\u00f3is, afirmou que a decis\u00e3o da corregedoria do ICMBio foi uma forma de “passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a” do servidor.<\/p>\n
O TAC exigiu que Freitas realizasse um curso online sobre integridade p\u00fablica, mas n\u00e3o incluiu temas relacionados a racismo ou intoler\u00e2ncia religiosa. O corregedor do ICMBio, Jos\u00e9 Ernane Barbosa de Castro, considerou a a\u00e7\u00e3o apenas uma inobserv\u00e2ncia das normas legais. Para Ferreira, isso evidencia racismo institucional.<\/p>\n
O ICMBio, por sua vez, afirmou que assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e que um termo de repara\u00e7\u00e3o foi assinado para a reconstru\u00e7\u00e3o do terreiro, com um valor de R$ 120 mil. O l\u00edder religioso Damar\u00e9, que representa o terreiro, expressou al\u00edvio pela reconstru\u00e7\u00e3o e afirmou que a comunidade est\u00e1 unida para evitar futuras viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Freitas, que perdeu o cargo de chefia em outra unidade do ICMBio, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a, alegando persegui\u00e7\u00e3o. Ele defendeu sua a\u00e7\u00e3o, afirmando que n\u00e3o tinha conhecimento da natureza religiosa do local antes da demoli\u00e7\u00e3o. O caso continua a gerar debates sobre a prote\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais e a necessidade de uma abordagem mais sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de racismo religioso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"