{"id":389063,"date":"2026-02-24T09:45:00","date_gmt":"2026-02-24T12:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/24\/pdde-equidade-4-mil-escolas-nao-regularizaram-a-unidade-executora\/"},"modified":"2026-02-24T09:45:00","modified_gmt":"2026-02-24T12:45:00","slug":"pdde-equidade-4-mil-escolas-nao-regularizaram-a-unidade-executora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/02\/24\/pdde-equidade-4-mil-escolas-nao-regularizaram-a-unidade-executora\/","title":{"rendered":"PDDE Equidade: 4 mil escolas n\u00e3o regularizaram a Unidade Executora"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou um mapeamento de escolas sem Unidade Executora (UEx) constitu\u00edda, com dados do FNDE. O levantamento aponta 4.294 unidades sem UEx at\u00e9 31 de janeiro de 2026. A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para manter a elegibilidade aos recursos do PDDE Equidade em 2026.<\/p>\n<p>Entre 2023 e 2025, o PDDE registrou empenho de R$ 1,05 bilh\u00e3o. Em 2025, 27.232 escolas foram beneficiadas pelo PDDE Equidade. A execu\u00e7\u00e3o financeira do programa atingiu 92% no ano passado, \u00edndice superior \u00e0 m\u00e9dia de 2019 a 2022.<\/p>\n<p>Do total, 1.634 escolas (38%) s\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o do campo, ind\u00edgena ou Quilombola. A plataforma permite consultar a situa\u00e7\u00e3o por modalidade de ensino: campo, ind\u00edgena, quilombola, bil\u00edngue de surdos, educa\u00e7\u00e3o especial e EJA. O desafio maior \u00e9 entre as escolas ind\u00edgenas, com 10% sem UEx constitu\u00eddas.<\/p>\n<p>A concentra\u00e7\u00e3o territorial tamb\u00e9m foi analisada. Entre as redes municipais, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Amazonas concentram mais unidades sem UEx. Al\u00e9m do mapeamento, o MEC mant\u00e9m a Secadi dispon\u00edvel para apoiar a mobiliza\u00e7\u00e3o de escolas.<\/p>\n<p>Mais de 2 mil agentes de governan\u00e7a atuam para orientar as redes na forma\u00e7\u00e3o de UEx. O MEC firmou parceria com a Undime para ampliar a sensibiliza\u00e7\u00e3o das redes municipais, que respondem por 68% das escolas sem UEx.<\/p>\n<p>Para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o, o MEC disponibiliza um Manual de como abrir UEx e uma palestra do FNDE sobre inclus\u00e3o de UEx no PDDE Web, dispon\u00edveis para consulta no canal da autarquia no YouTube.<\/p>\n<h3>UEx e requisitos<\/h3>\n<p>A UEx \u00e9 uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos. Pode ser constitu\u00edda na modalidade pr\u00f3pria ou consorciada, representando uma ou mais escolas. A participa\u00e7\u00e3o de pais, alunos, funcion\u00e1rios, professores e membros da comunidade \u00e9 reiterada pelo MEC.<\/p>\n<p>Ao formar a UEx, a escola deve assegurar representa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, administrativa e financeira de todos os segmentos da comunidade. O portal do MEC traz informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre escolas sem UEx, no contexto do PDDE Equidade e PDDE B\u00e1sico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>MEC mapeou escolas sem Unidade Executora (UEx) at\u00e9 31 de janeiro de 2026, totalizando 4.294 unidades.<\/li>\n<li>As escolas sem UEx devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de fevereiro para poder receber recursos de 2026, no valor de R$ 378 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>Entre 2023 e 2025, o PDDE empenhou quase R$ 1,05 bilh\u00e3o; em 2025, 27.232 escolas foram beneficiadas pelo PDDE Equidade, com 92% de execu\u00e7\u00e3o financeira.<\/li>\n<li>Destas 4.294, 38% s\u00e3o escolas do campo, ind\u00edgenas ou quilombolas; 10% das escolas ind\u00edgenas estavam sem UEx constitu\u00edda.<\/li>\n<li>O maior n\u00famero de redes municipais com escolas sem UEx fica nos estados de S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Amazonas; o MEC oferece suporte com mais de dois mil agentes de governan\u00e7a e parcerias com Undime, al\u00e9m de manuais e palestra sobre abertura de UEx.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":389075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mapa do MEC aponta 4.294 escolas sem Unidade Executora at\u00e9 janeiro de 2026; regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 fevereiro garante elegibilidade a 378 milh\u00f5es para 2026","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[195,91,101,31,51],"class_list":["post-389063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-escolas","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/389063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=389063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/389063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/389075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=389063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=389063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=389063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}