O Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o da Volkswagen por trabalho escravo contempor\u00e2neo na fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA). A decis\u00e3o, anunciada em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, imp\u00f5e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$ 165 milh\u00f5es, destinadas a medidas de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores por meio do FAT.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica coletiva, para obter tamb\u00e9m retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica da empresa, protocolos de resposta r\u00e1pida a casos semelhantes, um canal de den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido fixada em agosto do ano passado, e a empresa recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o relator ressaltou que, na \u00e9poca dos crimes, houve arquivamento de um inqu\u00e9rito policial e mencionou a persegui\u00e7\u00e3o a opositores do regime de 1964, em S\u00e3o Bernardo do Campo, com participa\u00e7\u00e3o de parte do empresariado. Um dos integrantes da corte destacou que a Volkswagen \u00e9 uma das raras empresas que reconheceu seu passado.<\/p>\n
A Fazenda Vale do Rio Cristalino pertencia \u00e0 CVRC, subsidi\u00e1ria da Volkswagen. Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, a propriedade, com cerca de 140 mil hectares, recebeu incentivos fiscais e recursos p\u00fablicos para a cria\u00e7\u00e3o de gado, tornando-se um polo importante do setor e ampliando a responsabilidade institucional da empresa.<\/p>\n
Para assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra reuniu provas das viola\u00e7\u00f5es e buscou apoio de parlamentares. A CPT acompanha o andamento de outros dois processos, inclusive um recente em que quatro trabalhadores escravizados buscam indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais e R$ 1 milh\u00e3o por danos existenciais.<\/p>\n
Os trabalhadores atra\u00eddos para a fazenda teriam sido encaminhados por intermedi\u00e1rios conhecidos como gatos, promotores de empregos que prometiam condi\u00e7\u00f5es dignas n\u00e3o oferecidas na pr\u00e1tica. A Volkswagen afirmou que continuar\u00e1 buscando seguran\u00e7a jur\u00eddica nas esferas superiores do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m destacou, em nota, o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o, as leis brasileiras e os direitos humanos, reiterando rep\u00fadio a qualquer forma de trabalho for\u00e7ado e destacando o ambiente laboral digno que busca manter. Em rela\u00e7\u00e3o aos resultados financeiros, a montadora apontou, em relat\u00f3rio, faturamento de 158,4 bilh\u00f5es de euros no primeiro semestre de 2025, com 4,36 milh\u00f5es de unidades vendidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"