O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o de arquivar uma not\u00edcia-crime contra o presidente Lula (PT) por suposta intoler\u00e2ncia religiosa durante o desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no Carnaval deste ano. A pend\u00eancia envolve uma den\u00fancia apresentada ao STF.<\/p>\n
Fux anulou o arquivamento nesta segunda-feira, 23, ap\u00f3s identificar que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o foi intimada, o que teria ocorrido por erro no gabinete do ministro. Com isso, a PGR dever\u00e1 se manifestar sobre o caso.<\/p>\n
A decis\u00e3o de hoje determina que a PGR emita um parecer antes de o STF definir os pr\u00f3ximos passos. Enquanto isso, Lula foi homenageado pela escola de samba, que desfilou na Sapuca\u00ed. Ele esteve no samb\u00f3dromo ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, mas n\u00e3o integrou o desfile.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que o conte\u00fado do desfile n\u00e3o foi apenas express\u00e3o art\u00edstica, mas atua\u00e7\u00e3o institucional com conte\u00fado pol\u00edtico-religioso envolvendo o presidente. O advogado da den\u00fancia afirma que a causa envolve fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o presidencial, n\u00e3o apenas liberdade art\u00edstica da escola.<\/p>\n
Desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i contou com alas cr\u00edticas ao conservadorismo, retratando integrantes do agroneg\u00f3cio, evang\u00e9licos e setores da direita. A den\u00fancia aponta poss\u00edvel desvio de finalidade na participa\u00e7\u00e3o de Lula em evento com conte\u00fado pol\u00edtico-religioso.<\/p>\n
O ministro Fux ainda n\u00e3o decidiu sobre o m\u00e9rito da den\u00fancia. A expectativa \u00e9 pela manifesta\u00e7\u00e3o da PGR e, posteriormente, por uma nova delibera\u00e7\u00e3o do STF sobre o andamento do processo. A indefini\u00e7\u00e3o permanece at\u00e9 novo posicionamento oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"