O Minist\u00e9rio P\u00fablico acionou o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para investigar a ministra da Cultura, Margareth Menezes, por poss\u00edvel conflito de interesses. A acusa\u00e7\u00e3o envolve a participa\u00e7\u00e3o da ministra no bloco Os Mascarados, em Salvador, em 12 de fevereiro de 2026. A apresenta\u00e7\u00e3o foi organizada pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que teve oito projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet na atual gest\u00e3o.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o sustenta que os fatos configuram poss\u00edvel uso de recursos p\u00fablicos para beneficiar uma m\u00e9dica de Estado em atividade art\u00edstica. O subprocurador-geral Lucas Furtado encaminhou o pedido ao TCU, destacando eventual favorecimento e a necessidade de apurar contratos e autoriza\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n
A defesa nega irregularidades. Alegam que o evento recebeu financiamento com recursos estaduais da Bahia, sem uso de verbas federais ou incentivo da Lei Rouanet para a apresenta\u00e7\u00e3o citada. Acesso a informa\u00e7\u00f5es adicionais, como contratos e autoriza\u00e7\u00f5es, deve esclarecer o cen\u00e1rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m aponta a poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 12.813\/2013, que trata de conflito de interesses. Um entendimento anterior da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, que permite apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas sem uso de recursos federais, \u00e9 citado, mas n\u00e3o isenta a impessoalidade.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o, o cach\u00ea pago \u00e0 artista foi de R$ 290 mil, incluindo produ\u00e7\u00e3o, equipe, transporte e figurino. A pe\u00e7a ressalta que a empresa j\u00e1 recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para captar quase R$ 1 milh\u00e3o em incentivos fiscais para outro projeto cultural.<\/p>\n
A pasta afirma que n\u00e3o houve tratamento privilegiado \u00e0 Pau Viola Cultura e Entretenimento e que o aumento de projetos aprovados decorre da normaliza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises internas. O Minist\u00e9rio da Cultura diz que todos os tr\u00e2mites seguiram as normas vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"