O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a admitiu a possibilidade de costurar um texto com o relat\u00f3rio do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto Antifac\u00e7\u00e3o. A medida ocorre enquanto a C\u00e2mara avalia a proposta que combate o crime organizado.<\/p>\n
A bancada do PT e outros aliados do governo defendem manter o texto j\u00e1 aprovado no Senado em dezembro, em concord\u00e2ncia com o que foi votado pela Casa em novembro. A C\u00e2mara ainda n\u00e3o recebeu, at\u00e9 o momento, o relat\u00f3rio final de Derrite.<\/p>\n
O projeto Antifac\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para esta ter\u00e7a-feira. A expectativa \u00e9 definir se a costura entre o texto da C\u00e2mara e o do Senado acontecer\u00e1 ou se ficar\u00e1 com o texto j\u00e1 consolidado no Senado.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, manteve Derrite como relator, fortalecendo a inten\u00e7\u00e3o de retomar a vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara em novembro. A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sinaliza esfor\u00e7os para defender o texto que saiu da Casa naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, discute com a C\u00e2mara a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre as duas vers\u00f5es para viabilidade pol\u00edtica e de aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
No PT, parlamentares internalizam reservas sobre a costura, temendo perda da vit\u00f3ria obtida no Senado e apontando riscos de descoordena\u00e7\u00e3o com a base governista. A legenda publicou nota defendendo o texto do Senado.<\/p>\n
Entre os itens debatidos, dois pontos geram maior controv\u00e9rsia: a cria\u00e7\u00e3o de uma nova lei espec\u00edfica para o crime organizado, em vez de altera\u00e7\u00f5es na Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, e a aplica\u00e7\u00e3o de penas altas para protestos n\u00e3o vinculados a organiza\u00e7\u00f5es, considerados desproporcionais por cr\u00edticos.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo jornal destacam ainda a poss\u00edvel retirada de mecanismos de financiamento, como taxa\u00e7\u00e3o de apostas (bets) para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, prevista em vers\u00e3o avan\u00e7ada pelo Senado. A mudan\u00e7a poderia impactar recursos para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Outro ponto relevante \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de valores e bens apreendidos para fundos estaduais, criticada pelo governo por entender que reduziria recursos para a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
O desfecho depende da hora da vota\u00e7\u00e3o e de como ficar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara diante das mudan\u00e7as propostas pelo Senado e pela relatoria. A tramita\u00e7\u00e3o segue em ritmo acelerado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"