O debate sobre \u00e9tica e transpar\u00eancia no STF ganhou for\u00e7a ap\u00f3s cr\u00edticas de entidades da sociedade civil e empres\u00e1rios, que cobram medidas para fortalecer a integridade na Corte. O tema ganhou destaque com a proposta de C\u00f3digo de \u00c9tica defendida pelo ministro Edson Fachin, desde o in\u00edcio da sua presid\u00eancia, e com a atua\u00e7\u00e3o de Dias Toffoli no julgamento envolvendo o banco Master.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 24, a Transpar\u00eancia Internacional Brasil divulgou uma linha do tempo com registros de mais de uma d\u00e9cada sobre Toffoli, reunindo dela\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios da PF, anula\u00e7\u00f5es de provas e decis\u00f5es que teriam impacto em investiga\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o afirmou que, no Brasil de hoje, h\u00e1 operadores da luta anticorrup\u00e7\u00e3o sob escrut\u00ednio, enquanto Toffoli, segundo a ONG, n\u00e3o est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras entidades ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como Transpar\u00eancia Brasil e Humanitas360, assinaram na segunda-feira um manifesto intitulado Ningu\u00e9m acima da Lei, que cobra \u00e9tica na magistratura e rejeita uso de foro institucional para vantagens. O documento tamb\u00e9m exp\u00f5e preocupa\u00e7\u00f5es sobre a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os para benef\u00edcios pessoais ou econ\u00f4micos.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito das fake news, que envolve dados de ministros e de seus familiares, voltou a pauta ap\u00f3s a Ordem dos Advogados do Brasil solicitar o fim da apura\u00e7\u00e3o. O inqu\u00e9rito foi aberto em mar\u00e7o de 2019 pelo ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator. O objetivo \u00e9 apurar ataques ao STF, ind\u00edcios de vazamentos e interfer\u00eancias externas.<\/p>\n
Entre os desdobramentos, a PF pediu a suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli em fevereiro, no \u00e2mbito do caso Master, posi\u00e7\u00e3o considerada pela defesa como baseada em ila\u00e7\u00f5es. Em resposta, Toffoli deixou a relatoria do caso, que passou a ficar sob a responsabilidade de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de diversos ministros, cuja grava\u00e7\u00e3o vazou na imprensa. O STF ainda n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"