Os minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais e o da Uni\u00e3o pagaram 2,9 bilh\u00f5es de reais em verbas retroativas nos \u00faltimos dois anos, conforme levantamento realizado por Rep\u00fablica.org e Transpar\u00eancia Brasil. Os valores atingiram a maioria dos membros ativos de 27 \u00f3rg\u00e3os analisados entre 2024 e 2025.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, um promotor recebeu o maior montante individual, cerca de 4 milh\u00f5es de reais em retroativos nesse per\u00edodo. Dados j\u00e1 tinham sido levantados pela imprensa, indicando que ministros do STF fora do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m recebem pagamentos retroativos h\u00e1 anos, com valores pr\u00f3ximos de 1 milh\u00e3o de reais para alguns deles. O CNMP n\u00e3o se manifestou sobre as informa\u00e7\u00f5es consultadas.<\/p>\n
Os MPs do Rio de Janeiro e do Paran\u00e1 registraram os maiores desembolsos com retroativos nos \u00faltimos anos. Contudo, a m\u00e9dia recebida por membro variou conforme o estado: Maranh\u00e3o teve aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de reais por pessoa, enquanto o Rio de Janeiro ficou em 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n
Em algumas unidades, os pagamentos atingiram grande parte dos quadros. No MP do Rio Grande do Norte, por exemplo, todos os 209 membros receberam retroativos; no MP do Paran\u00e1, 98% tiveram os pagamentos; na Bahia, 93%. Esses n\u00fameros revelam a amplitude do mecanismo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As ONGs identificaram retroativos principalmente por meio de decis\u00f5es administrativas internas, sem exig\u00eancia de lei espec\u00edfica. Entre as categorias mais citadas est\u00e3o o adicional por tempo de servi\u00e7o, diferen\u00e7as de subs\u00eddio e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es com licen\u00e7a-compensat\u00f3ria.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de retroativos \u00e9 apontada como mecanismo relevante para ampliar remunera\u00e7\u00e3o acima do teto constitucional. A coordenadora de Dados da Rep\u00fablica.org afirma que esse fluxo n\u00e3o se trata de casos isolados, mas de uma pr\u00e1tica institucionalizada. A reportagem apurou que 89% dos 2,9 bilh\u00f5es vieram de decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n
O estudo abrangeu dados de 27 dos 30 Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e o da Uni\u00e3o. Santa Catarina e Mato Grosso do Sul n\u00e3o forneceram informa\u00e7\u00f5es nominais; o Par\u00e1 tamb\u00e9m ficou de fora por limita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 base de dados. Ainda assim, a an\u00e1lise indica o papel central dos retroativos no conjunto do sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que o valor total de retroativos para ju\u00edzes, estudo anterior, soma 10,3 bilh\u00f5es de reais entre 2018 e maio de 2025. A Justi\u00e7a tem discutido medidas para ajustar pagamentos, com algumas liminares estaduais e nacionais em pauta. As organiza\u00e7\u00f5es ressaltam a necessidade de maior transpar\u00eancia e revis\u00e3o do tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"