O STF retoma, nesta quarta-feira, o julgamento do processo penal contra os acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A retomada ocorre ap\u00f3s o primeiro dia, na ter\u00e7a-feira, marcado pelos posicionamentos da PGR e das defesas.<\/p>\n
Constam como r\u00e9us Domingos Braz\u00e3o, conselheiro do TCE-RJ; Francisco Braz\u00e3o, conhecido como Chiquinho Braz\u00e3o; Rivaldo Barbosa, ex-delegado da Pol\u00edcia Civil; Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Braz\u00e3o. Os crimes envolve homic\u00eddio qualificado, tentativa de homic\u00eddio contra a assessora Fernanda Chaves e, para alguns, organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
O julgamento de hoje deve ter a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos dos ministros, come\u00e7ando pelo relator, Alexandre de Moraes. Na ter\u00e7a, a PGR recomendou a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, enquanto as defesas defenderam a absolvi\u00e7\u00e3o ou negaram envolvimento. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, aplica-se a pena individual; em absolvi\u00e7\u00e3o, o processo \u00e9 arquivado, com cabimento de recurso.<\/p>\n
O caso envolve Chiquinho Braz\u00e3o, que possui foro privilegiado por ter ocupado cargo de deputado federal, o que levou o processo ao Supremo. Em 2024, dois investigados pela morte de Marielle, Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queiroz, foram condenados pelo 4\u00ba Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A PGR sustenta que os crimes foram cometidos mediante promessa de recompensa, motiva\u00e7\u00e3o torpe e uso de recursos que dificultaram a defesa, com risco \u00e0 coletividade. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, a Procuradoria pleiteia a perda de cargos p\u00fablicos e indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
A defesa de Rivaldo Barbosa afirmou n\u00e3o haver elementos suficientes para a den\u00fancia, apontando aus\u00eancia de provas que justifiquem a imputa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio. Advogados de outros r\u00e9us tamb\u00e9m contestaram responsabilidades e contestaram provas apresentadas, sem apresentar detalhes de fatos novos aqui.<\/p>\n
Os argumentos apontam para d\u00favidas sobre a participa\u00e7\u00e3o de cada r\u00e9u, destacando a necessidade de provas consistentes para fundamentar condena\u00e7\u00e3o. O resultado final depende dos votos dos ministros, que podem confirmar condena\u00e7\u00e3o, absolvi\u00e7\u00e3o ou arquivamento, com possibilidade de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"