Tr\u00eas ministros e mais dois magistrados investigados por casos de ass\u00e9dio sexual continuam recebendo valores acima do teto constitucional, mesmo ap\u00f3s serem punidos com aposentadoria compuls\u00f3ria pelo CNJ. Os pagamentos incluem sal\u00e1rio proporcional ao tempo de servi\u00e7o e verbas adicionais. A pr\u00e1tica levanta questionamentos sobre transpar\u00eancia.<\/p>\n
O tema envolve penduricalhos, verbas indenizat\u00f3rias e aux\u00edlios que, somados ao vencimento, superam o teto de 46,3 mil. Decis\u00f5es do STF ordenaram suspender pagamentos n\u00e3o amparados pela lei, mas h\u00e1 d\u00favidas sobre quais itens devem deixar de ser pagos. O painel de remunera\u00e7\u00f5es do CNJ \u00e9 a base das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os casos, est\u00e1 o de Marcos Scalercio, juiz do TRT-2, afastado em 2023 por ass\u00e9dio. Ele recebeu sal\u00e1rio l\u00edquido acima do teto em fevereiro e dezembro de 2025, al\u00e9m de quase 150 mil em direitos eventuais desde 2023. A defesa do magistrado n\u00e3o respondeu aos contatos.<\/p>\n
Outro caso de destaque \u00e9 o desembargador H\u00e9lio Maur\u00edcio de Amorim, do TJGO, punido em 2012. Desde ent\u00e3o, recebeu mais de 3,6 milh\u00f5es em direitos eventuais, pessoais e indeniza\u00e7\u00f5es. Em alguns meses, o paralelismo com o teto chegou a mais de 140 mil l\u00edquidos.<\/p>\n
O TJ-GO n\u00e3o respondeu sobre a defesa do desembargador, e o CNJ n\u00e3o comentou os mecanismos de suspens\u00e3o dos penduricalhos. Em 2024, o CNJ entendeu que benef\u00edcios n\u00e3o integrais devem ser suspensos quando o magistrado \u00e9 afastado, mas a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 uniformemente aplicada.<\/p>\n
No caso do desembargador Prud\u00eancio, do TJ-SC, punido em 2014 por omiss\u00e3o diante de explora\u00e7\u00e3o sexual de uma adolescente, as informa\u00e7\u00f5es apontam pagamentos mensais superiores a 100 mil desde 2017. Em dezembro de 2025, o total l\u00edquido atingiu 140 mil, o que supera o teto na \u00e9poca.<\/p>\n
Casos recentes tamb\u00e9m trazem a acusa\u00e7\u00e3o de que o juiz Orlan Donato Rocha, da 5\u00aa Regi\u00e3o, atuou entre 2014 e 2022 com condutas abusivas. As den\u00fancias descrevem abordagens constrangedoras, persegui\u00e7\u00f5es dentro do gabinete e necessidade de mudan\u00e7as de setor por parte das v\u00edtimas.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do CNJ em rela\u00e7\u00e3o a pagamentos durante afastamento cautelar gerou controv\u00e9rsia. Em 2024, houve mudan\u00e7a de entendimento sobre a continuidade de alguns benef\u00edcios, o que manteve o pagamento de alguns penduricalhos mesmo com afastamento.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas por meio do painel de remunera\u00e7\u00f5es do CNJ e de mat\u00e9rias do g1. Procuradas, as defesas dos magistrados citados n\u00e3o retornaram os contatos. O STF e o STJ tamb\u00e9m n\u00e3o forneceram explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os itens suspensos.<\/p>\n
Os relatos apontam ainda que o pagamento de licen\u00e7a-pr\u00eamio indenizada e sal\u00e1rios retroativos ocorreram em momentos espec\u00edficos, sem detalhamento p\u00fablico. O tema segue em debate no plen\u00e1rio do STF, que discute o alcance das suspens\u00f5es.<\/p>\n
A coordenadora de pesquisas do JUSTA, Taciana Santos de Souza, critica a falta de transpar\u00eancia. Ela afirma que h\u00e1 dificuldade em entender a l\u00f3gica de pagamentos retroativos a magistrados punidos.<\/p>\n
Entre 2012 e 2025, magistrados punidos por ass\u00e9dio ou omiss\u00e3o constam na lista de casos com valores acima do teto. O g1 mant\u00e9m o acompanhamento, sem divulgar informa\u00e7\u00f5es confidenciais de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"