Ind\u00edgenas de Papua contestam a republica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais paraplantios de palma de \u00f3leo. Governos de Merauke, Boven Digoel e Mappi, na Papua Oriental, foram alvo de mudan\u00e7as de classifica\u00e7\u00e3o que passaram a considerar parte de florestas como solo n\u00e3o florestal. A medida visa ampliar o programa Merauke Food Estate.<\/p>\n
Representantes das comunidades apresentaram uma obje\u00e7\u00e3o formal a dois decretos do Minist\u00e9rio de Florestas, que reclassificaram 486.939 hectares. O territ\u00f3rio abrange \u00e1reas tradicionalmente reivindicadas como hutan adat, ou florestas consuetudin\u00e1rias, em \u00e1reas de conflito de territ\u00f3rio.<\/p>\n
A obje\u00e7\u00e3o sustenta que os decretos foram emitidos sem consulta pr\u00e9via e ultrapassam \u00e1reas que as comunidades j\u00e1 propuseram como terras de uso tradicional. Os ind\u00edgenas afirmam que as mudan\u00e7as foram impostas sem conhecimento ou consentimento, minando seus direitos territoriais.<\/p>\n
Acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a de status ocorreu logo ap\u00f3s uma proposta de expans\u00e3o do programa de estatais agr\u00edcolas na regi\u00e3o. Em setembro de 2025, o Minist\u00e9rio da Agricultura avaliou ampliar a produ\u00e7\u00e3o com milh\u00f5es de hectares destinados a arroz, palma e pecu\u00e1ria.<\/p>\n
Um mapa anexado \u00e0 proposta apontava o desenvolvimento de palma na subdistrito Muting, em Merauke, e estendia-se aos subdistritos de Subur e Jair, em Boven Digoel. No dia seguinte, o ministro da Floresta assinou o decreto que tornou as \u00e1reas n\u00e3o florestais, abrindo espa\u00e7o para planta\u00e7\u00f5es de palma.<\/p>\n
O total proposto pelo governo somava 2 milh\u00f5es de hectares; o decreto autorizou a exclus\u00e3o de quase 487 mil hectares dessa \u00e1rea. O Minist\u00e9rio afirmou que a decis\u00e3o se baseou em um parecer do governador da Papua do Sul e em estudos de uma equipe governamental conjunta, n\u00e3o sendo uma decis\u00e3o unilateral.<\/p>\n
Ap\u00f3s os decretos, as comunidades ingressaram com uma obje\u00e7\u00e3o administrativa ao minist\u00e9rio, etapa exigida antes de levar o caso ao tribunal. O minist\u00e9rio tem 10 dias \u00fateis para responder. Caso haja rejei\u00e7\u00e3o ou sil\u00eancio, os envolvidos pretendem judicializar para anular os decretos.<\/p>\n
Segundo Tigor Hutapea, advogado da ONG Pusaka Bentala Rakyat, o Minist\u00e9rio n\u00e3o informou publicamente sobre o decreto na \u00e9poca de sua emiss\u00e3o. Uma coaliz\u00e3o de ONGs s\u00f3 teve acesso ao documento em janeiro de 2026, sem a inclus\u00e3o do mapa das \u00e1reas afetadas.<\/p>\n
Os representantes comunit\u00e1rios afirmam que, ao longo do processo, n\u00e3o houve audi\u00eancias nem explica\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a. O LBH de Merauke informou que as comunidades foram surpreendidas pelo decreto, sem participa\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
V\u00e1rias \u00e1reas impactadas se sobrep\u00f5em a florestas consuetudin\u00e1rias que as comunidades pretendem reconhecer por meio do programa social de manejo de terras. O caso da comunidade Wambon Kenemopte ilustra a demora: o reconhecimento do territ\u00f3rio come\u00e7ou em 2023 e permanece pendente.<\/p>\n
Segundo Tigor, o minist\u00e9rio tem um mecanismo para incluir propostas de reconhecimento em mapas indicativos, protegendo-as de disputas. As propostas das comunidades deveriam constar nesse mapa, segundo ele, para evitar mudan\u00e7as sem consulta.<\/p>\n
Apoiadores ambientais destacam que o programa de arroz, cana-de-a\u00e7\u00facar e palma busca autonomia alimentar e energ\u00e9tica, com foco em biodiesel. Em 2025, o governo ampliou o uso de biodiesel no diesel dom\u00e9stico, e planejou elevar o envolvimento da palma para abastecer o B50 at\u00e9 2026.<\/p>\n
O governo projeta ampliar \u00e1reas de palma na Papua do Sul para suprir a demanda energ\u00e9tica, associando o projeto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bioetanol e biofuel. A meta envolve centenas de milhares de hectares e envolve a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de florestas.<\/p>\n
Ind\u00edgenas alertam que, se avan\u00e7ar, a pol\u00edtica pode comprometer n\u00e3o apenas as florestas, mas tamb\u00e9m a alimenta\u00e7\u00e3o, a cultura e os meios de subsist\u00eancia tradicionais. A tens\u00e3o entre planos nacionais e direitos territoriais locais segue sem resolu\u00e7\u00e3o anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"