Os ministros do STF passaram a reuni\u00e3o que tratou da racionaliza\u00e7\u00e3o de extras pagos a servidores p\u00fablicos com a percep\u00e7\u00e3o de que as decis\u00f5es liminares que travam os penduricalhos devem ser validadas pelo plen\u00e1rio. Os votos s\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, e a an\u00e1lise deve ocorrer na sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n
As liminares proibiram a cria\u00e7\u00e3o de novos penduricalhos at\u00e9 que haja lei nacional sobre o tema. J\u00e1 os valores j\u00e1 pagos s\u00f3 podem continuar com aprova\u00e7\u00e3o do Congresso em 60 dias; sem norma pr\u00f3pria, haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
Em discurso conjunto, os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, disseram que n\u00e3o h\u00e1 clima nas casas para discutir o tema, nem a reforma administrativa, que poderia oferecer solu\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel para ganhos acima do teto do funcionalismo, hoje pr\u00f3ximo de R$ 48 mil.<\/p>\n
O problema, segundo apuradores, envolve maior gravidade no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ideia do Congresso \u00e9 ganhar tempo e talvez pautar o tema apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Mesmo com pedido de vista de algum ministro, as liminares permanecem v\u00e1lidas at\u00e9 o julgamento final. A previs\u00e3o \u00e9 de que contracheques elevados, na faixa de centenas de milhares de reais, permane\u00e7am com o valor atual at\u00e9 que haja decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n
A depender do veredito do STF, o ritmo de pagamentos pode sofrer nova atualiza\u00e7\u00e3o conforme o entendimento da corte. Com a continuidade das liminares, a l\u00e9galidade dos penduricalhos segue em debate e pode impactar os pr\u00f3ximos meses de folha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"