A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28 de maio, um projeto que elimina a atenuante da idade em casos de viol\u00eancia sexual contra mulheres. A proposta, que agora segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio, visa punir todos os autores de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 mais redu\u00e7\u00e3o de pena para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos em crimes de estupro. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m pro\u00edbe a diminui\u00e7\u00e3o do prazo de prescri\u00e7\u00e3o nesses casos. A senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), respons\u00e1vel pelo parecer favor\u00e1vel, destacou que \u201ca juventude e a velhice n\u00e3o podem ser utilizadas como desculpas para a pr\u00e1tica de viol\u00eancia sexual contra mulheres.\u201d<\/strong><\/p>\n Atualmente, o C\u00f3digo Penal brasileiro considera a idade do autor como uma circunst\u00e2ncia atenuante, permitindo que a pena seja reduzida. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, essa regra n\u00e3o se aplicar\u00e1 mais a crimes de viol\u00eancia sexual, refletindo uma mudan\u00e7a significativa na abordagem legal sobre o tema.<\/p>\n A proposta foi recebida com apoio por parte de diversos setores da sociedade, que defendem a necessidade de uma resposta mais rigorosa contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise no plen\u00e1rio ocorra em regime de urg\u00eancia, acelerando a implementa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou um projeto que retira a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de pena para pessoas com menos de 21 anos ou mais de 70 anos em casos de viol\u00eancia sexual contra mulheres. Isso significa que, independentemente da idade, todos os autores de crimes de estupro ser\u00e3o punidos da mesma forma. O projeto tamb\u00e9m impede a diminui\u00e7\u00e3o do prazo de prescri\u00e7\u00e3o para esses crimes. A senadora Professora Dorinha Seabra, que apoiou a proposta, afirmou que a juventude e a velhice n\u00e3o devem ser usadas como justificativas para a viol\u00eancia sexual. O projeto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A proposta aprovada no Senado elimina atenuantes para crimes de viol\u00eancia sexual, buscando puni\u00e7\u00f5es iguais para todos os autores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-39017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=39017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=39017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=39017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=39017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}