{"id":390218,"date":"2026-02-25T07:17:26","date_gmt":"2026-02-25T10:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/25\/regulador-proibe-bebidas-energeticas-a-menores-de-16-anos-e-restringe-ate-18-para-as-mais-cafeinadas\/"},"modified":"2026-02-25T07:17:26","modified_gmt":"2026-02-25T10:17:26","slug":"regulador-proibe-bebidas-energeticas-a-menores-de-16-anos-e-restringe-ate-18-para-as-mais-cafeinadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/02\/25\/regulador-proibe-bebidas-energeticas-a-menores-de-16-anos-e-restringe-ate-18-para-as-mais-cafeinadas\/","title":{"rendered":"Regulador pro\u00edbe bebidas energ\u00e9ticas a menores de 16 anos e restringe at\u00e9 18 para as mais cafeinadas"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Consumo anunciar\u00e1 uma norma para proibir a venda de bebidas energ\u00e9ticas a menores de 16 anos. A medida, que pode atingir tamb\u00e9m quem tenha at\u00e9 18 anos dependendo do teor de cafe\u00edna, foi apresentada pelo Minist\u00e9rio do Consumo nesta quarta-feira em Barcelona, ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes da Gasol Foundation. A estrat\u00e9gia visa reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade de jovens.<\/p>\n<p>Dados do governo indicam que 38,4% dos estudantes de 14 a 18 anos consumiram bebidas energ\u00e9ticas no \u00faltimo m\u00eas, segundo a Pesquisa Estudes 2025. Asan aponta que o consumo entre adolescentes \u00e9 frequente e preocupa autoridades sanit\u00e1rias. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m citou apoio social amplo \u00e0 restri\u00e7\u00e3o, com base em recente bar\u00f4metro.<\/p>\n<h3>Proposta e contexto<\/h3>\n<p>O ministro Carlos Bustinduy, titular de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, afirmou que a proibi\u00e7\u00e3o encontra respaldo social significativo. Ele destacou que medidas alinhadas a outros pa\u00edses europeus ajudam a manter um mercado \u00fanico e seguro para consumidores jovens.<\/p>\n<p>A proposta ainda n\u00e3o detalha como ser\u00e1 a veda\u00e7\u00e3o, mas refor\u00e7a a necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o legislativa em n\u00edvel nacional. A ideia surge em meio a exemplos de pol\u00edticas regionais adotadas em Galicia e Asturias, que j\u00e1 restringem a venda para menores.<\/p>\n<h3>Dados de consumo e riscos<\/h3>\n<p>A imprensa econ\u00f4mica aponta que 25% da popula\u00e7\u00e3o consome bebidas energ\u00e9ticas, em m\u00e9dia 2,1 vezes por semana. Quase metade ingere pelo menos uma bebida di\u00e1ria, e 47% mistura com \u00e1lcool, pr\u00e1tica considerada de alto risco. Entre menores, 16 aos 18 anos lideram o consumo entre os meninos.<\/p>\n<p>A Estudes tamb\u00e9m revela que 15,2% dos estudantes entre 14 e 18 anos j\u00e1 combinaram bebidas energ\u00e9ticas com \u00e1lcool nos \u00faltimos 30 dias. A preval\u00eancia \u00e9 maior entre meninos do que entre meninas, segundo o levantamento.<\/p>\n<h3>Impacto p\u00fablico e publicit\u00e1rio<\/h3>\n<p>O minist\u00e9rio ressalta que a futura norma se soma a planos de restringir publicidade de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis voltada a menores. Estudo recente da Aesan aponta alta aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o infantil a conte\u00fados inadequados. A agenda tamb\u00e9m prev\u00ea fortalecer medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>Circana informa que, em 2025, o mercado de bebidas energ\u00e9ticas na Espanha somou 105 milh\u00f5es de litros vendidos, aumento de 13,7% frente a 2024. As vendas alcan\u00e7aram quase 300 milh\u00f5es de euros no ano anterior, refletindo o crescimento cont\u00ednuo do setor.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00e3o final<\/h3>\n<p>O an\u00fancio do Minist\u00e9rio refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o de alinhar regras nacionais com padr\u00f5es europeus e com pol\u00edticas regionais j\u00e1 em pr\u00e1tica. A Movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio a debates sobre sa\u00fade infantil, obesidade e consumo respons\u00e1vel entre jovens, com foco em reduzir riscos associados ao uso de estimulantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio de Consumo anunciar\u00e1 uma norma para proibir a venda de bebidas energ\u00e9ticas a menores de dezesseis anos; a proibi\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 a menores de dezoito anos nos produtos com mais de 32 miligramas de cafe\u00edna a cada cem mililitros.<\/li>\n<li>Segundo a Encuesta Estudes 2025, quarenta por cento dos estudantes entre quatorze e dezoito anos afirmaram ter consumido esse tipo de bebida no \u00faltimo m\u00eas; entre os rapazes, a preval\u00eancia \u00e9 maior (cerca de quarenta e cinco por cento).<\/li>\n<li>As vendas de bebidas energ\u00e9ticas cresceram cerca de trinta e oito por cento nos \u00faltimos quatro anos; em dois mil e vinte e cinco, consumidores espanh\u00f3is compraram cerca de cento e cinco milh\u00f5es de litros, com volume pr\u00f3ximo de trezentos milh\u00f5es de euros no ano anterior.<\/li>\n<li>H\u00e1 amplo apoio social \u00e0s restri\u00e7\u00f5es: cerca de noventa por cento concordam com limite ao consumo por menores, e oitenta e oito por cento de jovens de dezoito a trinta e cinco anos tamb\u00e9m apoiam a proibi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, destacam-se riscos \u00e0 sa\u00fade associados \u00e0 cafe\u00edna nessas bebidas (ins\u00f4nia, taquicardia, hipertens\u00e3o, entre outros) e a pr\u00e1tica de mistur\u00e1-las com \u00e1lcool; h\u00e1 a\u00e7\u00f5es parallelas para restringir publicidade de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis voltada a menores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":390219,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio de Consumo anuncia norma para proibir venda de bebidas energ\u00e9ticas a menores de dezesseis anos; para dezoito, depende do n\u00edvel de cafe\u00edna por 100 ml","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[84,209,185,91,31,29],"class_list":["post-390218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-bebidas","tag-estudos","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/390218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=390218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/390218\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/390219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=390218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=390218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=390218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}