O CNJ decretou a aposentadoria compuls\u00f3ria do desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO). A medida, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, foi tomada com base em processo disciplinar por ass\u00e9dio sexual envolvendo uma funcion\u00e1ria do gabinete do magistrado.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a servidora relatou encontros em que houve toque nas m\u00e3os, abra\u00e7os n\u00e3o solicitados, tentativa de beijo e um tapa nas n\u00e1degas durante atendimento t\u00e9cnico no gabinete. O caso ocorreu em abril de 2021, quando a funcion\u00e1ria fazia atendimento de inform\u00e1tica no TJ-GO.<\/p>\n
O relator do caso no CNJ, conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, descreveu a conduta como grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade da v\u00edtima, ressaltando o desequil\u00edbrio de poder entre magistrado e funcion\u00e1ria. A defesa do desembargador sustenta que houve apenas um abra\u00e7o de despedida, sem conduta inadequada, e afirma que o atendimento ocorreu na presen\u00e7a de terceiros.<\/p>\n
O processo foi conclu\u00eddo no CNJ com a aposentadoria compuls\u00f3ria, prevista para o fim do v\u00ednculo com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o. N\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o do desembargador at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n
A defesa afirmou que a din\u00e2mica descrita envolveu apenas um abra\u00e7o de despedida e que n\u00e3o houve beijo nem atitude constrangedora. O desembargador afirmou ter encerrado o atendimento com a entrega de um cart\u00e3o institucional e garantiu que n\u00e3o houve isolamento nem conduta inadequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"