O governo dos EUA sinalizou resist\u00eancia a devolver os US$ 175 bilh\u00f5es arrecadados com tarifas, mesmo ap\u00f3s o Supremo Tribunal indicar que a base legal das cobran\u00e7as \u00e9 question\u00e1vel. A decis\u00e3o n\u00e3o determinou os reembolsos, apenas apontou ilegalidade da IEEPA. Trump e Scott Bessent evitaram confirmar devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Suprema Corte decidiu, por 6 a 3, que as tarifas amplas impostas com base na IEEPA n\u00e3o tinham respaldo legal para serem criadas. A corte manteve as tarifas durante o julgamento, mas abriu caminho para que empresas pagadoras busquem a devolu\u00e7\u00e3o dos valores. O veredito n\u00e3o tratou diretamente dos reembolsos.<\/p>\n
Trump e Bessent deixaram claro que a quest\u00e3o dever\u00e1 progressar nas cortes. O presidente afirmou que o tema pode exigir anos de lit\u00edgio, enquanto o secret\u00e1rio do Tesouro afirmou \u00e0 CNN que n\u00e3o vai antecipar decis\u00f5es judiciais sobre devolu\u00e7\u00f5es e que o tema pode levar semanas ou meses para ser definido.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo contrasta com manifesta\u00e7\u00f5es anteriores do Departamento de Justi\u00e7a, que asseguraram que devolveria as tarifas caso houvesse determina\u00e7\u00e3o judicial favor\u00e1vel. Documentos apresentados antes da decis\u00e3o indicavam esse compromisso de reembolso.<\/p>\n
O governo argumentou que iria reliquidar as taxas j\u00e1 pagas caso as tarifas fossem declaradas ilegais e manteve a possibilidade de reembolsos quando determinado pela Justi\u00e7a. Em dezembro, o DOJ previa reembolsos para empresas que comprovassem o direito.<\/p>\n
Mais de mil empresas j\u00e1 acionaram o Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional buscando restitui\u00e7\u00e3o. A FedEx integrou a lista nesta semana. Advogados estimam que o tr\u00e2mite pode levar meses, especialmente se houver resist\u00eancia aos pedidos de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como ser\u00e1 o reembolso? Especialistas apontam incerteza pr\u00e1tica, j\u00e1 que a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ocorrer de forma autom\u00e1tica. Parlamentares democratas apresentaram projetos para obrigar o governo a devolver as tarifas, mas com chances ainda incertas de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A depender dos tribunais, as empresas devem apresentar documentos que contestem as tarifas pagas e solicitem a restitui\u00e7\u00e3o. Advogados destacam que o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentado na decis\u00e3o de que a IEEPA n\u00e3o autoriza tarifas, tornando a cobran\u00e7a pass\u00edvel de reembolso.<\/p>\n
Consumidores em geral, provavelmente, n\u00e3o receber\u00e3o o dinheiro de volta pelo mesmo caminho. Restitui\u00e7\u00f5es, se ocorrerem, devem beneficiar as empresas que recolheram as tarifas diretamente, n\u00e3o os consumidores finais. Contudo, a\u00e7\u00f5es coletivas podem avan\u00e7ar para discutir repasses de custos aos clientes.<\/p>\n
Autoridades avaliam cen\u00e1rios: algumas companhias podem repassar compensa\u00e7\u00f5es aos consumidores caso reduzam pre\u00e7os, enquanto outras poder\u00e3o manter valores at\u00e9 que haja resolu\u00e7\u00e3o final. O desfecho depende dos pr\u00f3ximos passos judiciais e de eventuais novas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Fonte: Forbes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"