O plen\u00e1rio do STF deve decidir nesta quarta-feira (25\/2) se ratifica a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino que suspende remunera\u00e7\u00f5es extras e indeniza\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional. A medida tamb\u00e9m aguarda a posi\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes que j\u00e1 amea\u00e7am greve.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino determinou, em 5 de fevereiro, que todas as verbas indenizat\u00f3rias fora do padr\u00e3o legal sejam revistas e suspensas. A decis\u00e3o atingiu \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
No dia 18, o presidente Lula vetou penduricalhos aprovados pelo Congresso que ampliavam o teto para Legislativo e TCU. Em 19, Dino proferiu nova decis\u00e3o proibindo novas leis que permitam pagamentos acima do teto.<\/p>\n
Gilmar Mendes determinou em 23 de fevereiro que verbas indenizat\u00f3rias s\u00f3 podem ser pagas se previstas em lei aprovada pelo Congresso. A ideia \u00e9 evitar benef\u00edcios criados por decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Nos bastidores, associa\u00e7\u00f5es de magistrados e do Minist\u00e9rio P\u00fablico criticam a decis\u00e3o, citando defasagem salarial e alta demanda de trabalho. Fontes afirmam que h\u00e1 resist\u00eancia interna a qualquer retorno do teto sem regras claras.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, 24 de fevereiro, l\u00edderes do STF, do Senado, da C\u00e2mara e do TCU concordaram em apresentar uma proposta de regra de transi\u00e7\u00e3o para os penduricalhos, alinhando o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos limites do teto.<\/p>\n
1) Licen\u00e7a compensat\u00f3ria ou \u201cescala 3×1\u201d: aposentados ou ativos recebem folga por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, convertida em pagamento. Cria remunera\u00e7\u00e3o adicional que ultrapassa o teto.<\/p>\n
2) F\u00e9rias convertidas em pagamento: at\u00e9 20 dias de f\u00e9rias por ano podem virar dinheiro, com adicional de um ter\u00e7o. Estima-se custo bilion\u00e1rio para 2023.<\/p>\n
3) Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o alto e uso de aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o para filhos at\u00e9 24 anos: valores acima de 4 mil mensais em alguns tribunais, com varia\u00e7\u00f5es por regi\u00e3o.<\/p>\n
4) Pagamentos retroativos: incorpora\u00e7\u00e3o de antigos adicionais em um \u00fanico pagamento, muitas vezes sem respaldo legal claro, elevando o gasto com retroativos.<\/p>\n
5) Honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia: parte do ganho em a\u00e7\u00f5es que \u00e9 destinada a advogados p\u00fablicos, elevando pagamentos acima do teto, com casos de altos valores mensais.<\/p>\n
Dados indicam que, em m\u00e9dia, magistrados recebiam ganhos l\u00edquidos bem acima do teto em 2025, e o custo com esses penduricalhos preocupa os cofres p\u00fablicos. O STF deve consolidar o entendimento sobre o enquadramento legal desses pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"