A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de ter\u00e7a-feira o projeto conhecido como PL Antifac\u00e7\u00e3o, que endurece a legisla\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O texto, de autoria do Executivo, passou por v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o e foi acordado com o governo de Lula.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que poss\u00edveis vetos do presidente Lula s\u00e3o naturais e constituem prerrogativa do Poder Executivo. Ele ressaltou que o momento n\u00e3o \u00e9 de confronto entre Legislativo e Executivo, e que qualquer an\u00e1lise de vetos ocorrer\u00e1 com tranquilidade.<\/p>\n
Motta enfatizou que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Executivo, o Congresso dever\u00e1 apreciar os vetos com serenidade. A decis\u00e3o de votar o projeto foi tomada ap\u00f3s diverg\u00eancias internas, com oito vers\u00f5es do relat\u00f3rio apresentadas pela C\u00e2mara, sob a relatoria de Guilherme Derrite.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara informou que a Casa deve votar na pr\u00f3xima semana a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O texto, apresentado pelo governo em abril de 2025, amplia compet\u00eancias das for\u00e7as de seguran\u00e7a, incluindo PF e PRF, e prop\u00f5e mudan\u00e7as na gest\u00e3o do sistema prisional.<\/p>\n
A PEC j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e depende de aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial antes de ir ao plen\u00e1rio. Para a aprova\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios no m\u00ednimo tr\u00eas quintos dos votos de deputados e senadores, em dois turnos em cada Casa. O roteiro prev\u00ea a C\u00e2mara votando na ter\u00e7a e o plen\u00e1rio na quarta, antes de seguir para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"