A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. O texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal, etapa decisiva para a entrada em vigor. A aprova\u00e7\u00e3o pode configurar uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Marcos Pereira, reuniu-se na v\u00e9spera com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para tratar da vota\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s discuss\u00f5es sobre salvaguardas para o setor agropecu\u00e1rio, tema de preocupa\u00e7\u00e3o de parlamentares e entidades do setor.<\/p>\n
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas e regras comuns para com\u00e9rcio de industrializados, agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios. A expectativa \u00e9 ampliar o com\u00e9rcio entre os blocos, envolvendo uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 720 milh\u00f5es e um mercado de aproximadamente 22 trilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o gerou ressalvas em rela\u00e7\u00e3o a salvaguardas de 25% previstas no acordo. A equipe jur\u00eddica brasileira foi informada de que um decreto com medidas de prote\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio dever\u00e1 ser editado e encaminhado pelo governo federal para an\u00e1lise pela Casa Civil, antes da an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o confirma que h\u00e1 press\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o das salvaguardas, mas ressalta que o cap\u00edtulo sobre salvaguarda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A vers\u00e3o atual n\u00e3o impede a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es, mas exige etapas adicionais antes da implementa\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n
O acordo, em negocia\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 25 anos, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o progressiva de tarifas e regras comuns para com\u00e9rcio de produtos industriais e agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios. A assinatura gera expectativa de integra\u00e7\u00e3o de mercados e maior fluxo de bens entre Am\u00e9rica do Sul e Europa.<\/p>\n
Especialistas apontam que a ratifica\u00e7\u00e3o final depende da aprova\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de todos os pa\u00edses do Mercosul. Enquanto isso, \u00f3rg\u00e3os internacionais avaliar\u00e3o impactos setoriais e eventuais ajustes regulat\u00f3rios. A aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria pode ocorrer ainda neste ano, dependendo do ritmo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para monitorar a tramita\u00e7\u00e3o do acordo. O objetivo \u00e9 acompanhar impactos e desdobramentos da implanta\u00e7\u00e3o entre os blocos, conforme anunciado pela presid\u00eancia da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, cada pa\u00eds do Mercosul precisa ratificar o tratado nos seus ritos internos. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de todas as na\u00e7\u00f5es \u00e9 que o acordo entra plenamente em vigor. At\u00e9 l\u00e1, vigorar\u00e3o etapas distintas de implementa\u00e7\u00e3o e eventual aplica\u00e7\u00e3o gradual em cada pa\u00eds.<\/p>\n
O tema permanece sob escrut\u00ednio de representantes p\u00fablicos e de setores econ\u00f4micos, com decis\u00f5es a serem tomadas em accordance com a evolu\u00e7\u00e3o dos procedimentos legislativos e judiciais na Uni\u00e3o Europeia e nos outros pa\u00edses do bloco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"