{"id":391474,"date":"2026-02-25T16:08:00","date_gmt":"2026-02-25T19:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/25\/oab-da-medicina-e-aprovado-em-comissao-do-senado-e-segue-para-a-camara\/"},"modified":"2026-02-25T16:08:00","modified_gmt":"2026-02-25T19:08:00","slug":"oab-da-medicina-e-aprovado-em-comissao-do-senado-e-segue-para-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/25\/oab-da-medicina-e-aprovado-em-comissao-do-senado-e-segue-para-a-camara\/","title":{"rendered":"OAB da Medicina \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o do Senado e segue para a C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (Profimed), conhecido como OAB da Medicina. A ideia \u00e9 tornar a aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil. O texto tramita em car\u00e1ter terminativo e deve seguir direto para an\u00e1lise da C\u00e2mara, na aus\u00eancia de recurso.<\/p>\n<p>O relator \u00e9 o senador Hiran (PP-RR). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), informou que apresentar\u00e1 requerimento para submeter a proposta ao conjunto de senadores, ampliando o debate. No ano anterior, Carvalho apresentou relat\u00f3rio alternativo, que teve parecer rejeitado.<\/p>\n<p>O Profimed foi impulsionado pelos resultados do Enade, que mostraram desempenho desfavor\u00e1vel em parte dos cursos. Em 2023, mais de 30% dos mais de 300 cursos avaliados tiveram notas baixas na escala de 1 a 5. O objetivo \u00e9 avaliar compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas semestralmente.<\/p>\n<h3>Proposta e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O projeto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), prev\u00ea a prova a ser coordenada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Parlamentares governistas defendem que a compet\u00eancia seja do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em alguns pontos, com MEC atuando apenas em comiss\u00e3o de apoio criada pelo CFM.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m inclui regras para ampliar vagas na resid\u00eancia m\u00e9dica, visando promover a especializa\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-formados. O MEC e a Sa\u00fade devem apresentar, juntos, um plano para alcan\u00e7ar 0,75 vaga por egresso at\u00e9 2035.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (Profimed), conhecido como \u201cOAB da Medicina\u201d, tornando a aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil, e o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/li>\n<li>O relator \u00e9 o senador Dr. Hiran (PP-RR) e, por tramitar em car\u00e1ter terminativo, deve ir direto para a C\u00e2mara, salvo revoga\u00e7\u00e3o de prioridade.<\/li>\n<li>O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), afirmou que apresentar\u00e1 requerimento para submeter a proposta ao conjunto de senadores; ele j\u00e1 apresentou relat\u00f3rio alternativo no ano anterior, que foi rejeitado.<\/li>\n<li>O Profimed ganhou for\u00e7a ap\u00f3s resultados da primeira edi\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), que mostrou reprova\u00e7\u00e3o de 30% dos cursos avaliados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A proposta fixa avalia\u00e7\u00e3o semestral de compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas, com o Conselho Federal de Medicina (CFM) como respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da prova, e envolve o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em ajustes durante a tramita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prev\u00ea plano conjunto entre Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e MEC para ampliar vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica, com meta de 0,75 vaga por egresso at\u00e9 2035.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":391478,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova Profimed; exame passa para an\u00e1lise na C\u00e2mara, para regular o exerc\u00edcio da medicina e ampliar vagas de resid\u00eancia at\u00e9 2035","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[177,181,31,29,142,99],"class_list":["post-391474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-educacao-em-casa","tag-ensino","tag-politica","tag-saude","tag-senado","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/391474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=391474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/391474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/391478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=391474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=391474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=391474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}