A Wilderness Society, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de conserva\u00e7\u00e3o, moveu uma a\u00e7\u00e3o judicial federal contra a ministra do Meio Ambiente da Austr\u00e1lia, Tanya Plibersek, alegando falha em formular planos formais de recupera\u00e7\u00e3o para diversas esp\u00e9cies amea\u00e7adas. A a\u00e7\u00e3o foi anunciada pela Environmental Justice Australia, que representa a associa\u00e7\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de dever legal n\u00e3o cumprido para criar esses planos de recupera\u00e7\u00e3o. A ministra e seus antecessores teriam deixado de estabelecer os planos exigidos pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade.<\/p>\n
Segundo a Environmental Justice Australia, a legisla\u00e7\u00e3o federal imp\u00f5e que a ministra elabore e aplique planos de recupera\u00e7\u00e3o para esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Tais planos serviriam como roteiros de conserva\u00e7\u00e3o, identificando amea\u00e7as-chave e habitats cr\u00edticos a serem protegidos. A organiza\u00e7\u00e3o afirma que, sem esses planos, as esp\u00e9cies ficam mais vulner\u00e1veis a extin\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o busca que a ministra crie planos de recupera\u00e7\u00e3o para pelo menos 12 esp\u00e9cies amea\u00e7adas, entre elas o cacatual Baudin\u2019s black-cockatoo e o red goshawk. O Baudin\u2019s black-cockatoo \u00e9 listado como criticamente em perigo pela IUCN, com queda de mais de 50% na popula\u00e7\u00e3o desde os anos 1960. O red goshawk \u00e9 considerado uma das aves de rapina mais raras do pa\u00eds, com menos de 1.400 indiv\u00edduos adultos na natureza. Tamb\u00e9m h\u00e1 destaque para marsupiais como o southern greater glider e o central greater glider, cuja popula\u00e7\u00e3o caiu ao menos 50% entre 2000 e 2022.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta que, desde 2013, a taxa de conclus\u00e3o dos planos dentro do prazo de tr\u00eas anos \u00e9 muito baixa. Um relat\u00f3rio de auditoria de 2022 indica que apenas 2% dos planos foram conclu\u00eddos no tempo previsto.<\/p>\n
A ministra Plibersek n\u00e3o comentou enquanto a a\u00e7\u00e3o corre na Justi\u00e7a. Ela informou que houve aumento de recursos para parques nacionais negligenciados e para a Grande Barreira de Coral. Especialista em ecologia e conserva\u00e7\u00e3o, Euan Ritchie destacou que, com or\u00e7amento limitado, o governo passou a emitir “conselhos de conserva\u00e7\u00e3o” para orientar a recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, mas sem o peso legal dos planos de recupera\u00e7\u00e3o, o que reduziria a autonomia ministerial para rejeitar projetos que coloquem a fauna protegida em risco.<\/p>\n
A Ag\u00eancia de Meio Ambiente australiana n\u00e3o revelou detalhes adicionais durante o andamento do caso. A decis\u00e3o judicial pode redefinir a capacidade da pasta de agir com base em planos formais de recupera\u00e7\u00e3o para esp\u00e9cies amea\u00e7adas no territ\u00f3rio australiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"