O pedido para encerrar o inqu\u00e9rito das fake news, que tramita no STF h\u00e1 quase sete anos, ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em of\u00edcio ao presidente da Corte, Edson Fachin, a entidade afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o fragiliza a seguran\u00e7a jur\u00eddica por supostos alargamentos de escopo e extens\u00e3o temporal.<\/p>\n
A OAB pediu uma reuni\u00e3o com Fachin para tratar do tema, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve agenda, segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do STF. Entre os ministros, a expectativa \u00e9 de que Fachin tenha dificuldade em convencer o relator Alexandre de Moraes a arquivar o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A press\u00e3o para encerrar o inqu\u00e9rito ganhou for\u00e7a ap\u00f3s os atos recentes do ministro Moraes. Em janeiro, ele incluiu na investiga\u00e7\u00e3o diretorias da Receita e do Coaf, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es sobre contrato envolvendo a esposa dele com o Banco Master e sobre a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial do magistrado.<\/p>\n
Neste m\u00eas, Moraes realizou opera\u00e7\u00e3o contra quatro servidores p\u00fablicos apontados como suspeitos e incluiu o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, por cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. A OAB afirmou que o Brasil n\u00e3o suporta mais a tens\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es, citando desgaste da confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A influ\u00eancia do caso no STF existe desde o mandato de hist\u00f3ricos impasses. O antecessor de Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m foi pressionado a encerrar o inqu\u00e9rito ap\u00f3s o fim do mandato de Bolsonaro. Fachin, contudo, acompanha a linha de manter o inqu\u00e9rito ativo, segundo o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o do relator.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi aberto em 2018 por Toffoli e passou a ser conduzido por Moraes. Em 2020, o plen\u00e1rio do STF aprovou limites para a investiga\u00e7\u00e3o, que deveriam preservar a liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o abririam caminho para a\u00e7\u00f5es contra cr\u00edticas ao STF, restringindo o escopo a amea\u00e7as diretas \u00e0 independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Entretanto, surgiram casos que desafiam esses limites. Moraes abriu procedimentos sem acompanhar integralmente as diretrizes de 2020, como na inclus\u00e3o de novos atores e na abordagem de den\u00fancias de vazamentos envolvendo autoridades p\u00fablicas. O tema envolve ainda a atua\u00e7\u00e3o de peritos ligados ao ministro em investiga\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, a OAB argumenta que o inqu\u00e9rito, conforme avan\u00e7ou, tende a provocar tens\u00f5es institucionais. A entidade pediu o encerramento para reduzir a volatilidade institucional, ressaltando a import\u00e2ncia de respeitar a credibilidade do STF e o equil\u00edbrio entre os poderes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve ainda quest\u00f5es processuais, como eventual aplica\u00e7\u00e3o de medidas envolvendo o foro privilegiado de autoridades e o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os como Receita e Coaf. Em meio a isso, Moraes segue com relatoria de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao inqu\u00e9rito, segundo fontes oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"