Ontem, pela quarta rodada do Brasileir\u00e3o, o Palmeiras venceu o Fluminense por 2 a 1. A partida teve um epis\u00f3dio considerado um erro de direito cometidos pela arbitragem, j\u00e1 que o Palmeiras esteve respons\u00e1vel pelo in\u00edcio e pelo rein\u00edcio das duas etapas, contrariando a regra vigente.<\/p>\n
Em campo, nem as equipes nem o trio de arbitragem perceberam a falha. A s\u00famula n\u00e3o registrou o ocorrido, mas o ocorrido envolve o \u00e1rbitro Felipe Fernandes de Lima, de Minas Gerais, cuja decis\u00e3o \u00e9 apontada como erro de direito, pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o da partida conforme o Decreto de Normas.<\/p>\n
O conceito de erro de direito est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva, artigo 259, que trata de infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 arbitragem. Em termos pr\u00e1ticos, a falha envolve descumprimento claro das regras sem margem para interpreta\u00e7\u00e3o, abrindo caminho para a anula\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n
O Lance apurou que o Fluminense avalia os pr\u00f3ximos passos a partir desta quinta-feira, com o departamento jur\u00eddico respons\u00e1vel por conduzir o procedimentos. Caso a equipe prossiga, o caso poder\u00e1 ser encaminhado ao STJD para julgamento da poss\u00edvel anula\u00e7\u00e3o e dos impactos no resultado.<\/p>\n
A decis\u00e3o final, caso haja confirma\u00e7\u00e3o de irregularidade relevante, pode alterar a vit\u00f3ria do Palmeiras. Secretaria jur\u00eddica do clube carioca ficar\u00e1 respons\u00e1vel por apresentar defesas e fundamenta\u00e7\u00e3o para eventual retomada da discuss\u00e3o no \u00e2mbito desportivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"