{"id":392275,"date":"2026-02-26T07:42:00","date_gmt":"2026-02-26T10:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/mp-dos-datacenters-expira-no-congresso-governo-busca-retomar-incentivos\/"},"modified":"2026-02-26T07:42:00","modified_gmt":"2026-02-26T10:42:00","slug":"mp-dos-datacenters-expira-no-congresso-governo-busca-retomar-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/02\/26\/mp-dos-datacenters-expira-no-congresso-governo-busca-retomar-incentivos\/","title":{"rendered":"MP dos datacenters expira no Congresso; governo busca retomar incentivos"},"content":{"rendered":"<p>A Medida Provis\u00f3ria que criava incentivos fiscais para a instala\u00e7\u00e3o de datacenters no Brasil perdeu a validade ap\u00f3s n\u00e3o ser votada pelo Congresso no prazo. O projeto de lei que deveria substitu\u00ed-la foi aprovado pela C\u00e2mara, mas n\u00e3o chegou \u00e0 pauta do Senado antes do fim do per\u00edodo de vig\u00eancia, levando ao encerramento autom\u00e1tico do Redata nesta quinta-feira (26).<\/p>\n<p>O regime especial oferecia benef\u00edcios tribut\u00e1rios a empresas que investissem em infraestrutura de processamento e armazenamento de dados no Pa\u00eds. As autoridades viam o Redata como estrat\u00e9gico para a expans\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e da economia digital, mas o modelo deixa de existir sem aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>Segundo o ministro da Fazenda, *Fernando Haddad*, o governo estuda alternativas jur\u00eddicas para tentar restabelecer o Redata ainda neste ano. A depender do apoio pol\u00edtico, uma solu\u00e7\u00e3o pode surgir por meio de nova proposta ou de outro instrumento legislativo compat\u00edvel com as regras fiscais.<\/p>\n<p>Haddad afirmou que h\u00e1 espa\u00e7o para di\u00e1logo, buscando entender se houve resist\u00eancia ao conte\u00fado da MP ou apenas dificuldades de negocia\u00e7\u00e3o. O governo pretende conversar com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado para avaliar pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n<h3>O que vem a seguir<\/h3>\n<p>A equipe econ\u00f4mica avalia caminhos legais para retomar o tema. A prioridade \u00e9 manter a competitividade do Brasil na atra\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura digital, sem violar limites fiscais. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para nova estrat\u00e9gia legislativa.<\/p>\n<p>O governo sinaliza que o tema pode retornar por meio de outra medida ou projeto, desde que respeite o marco fiscal vigente. A continuidade dos incentivos depender\u00e1 de apoio pol\u00edtico e de acordo com as regras or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A medida provis\u00f3ria que criava incentivos fiscais para a instala\u00e7\u00e3o de datacenters caducou por n\u00e3o ter sido votada pelo Senado dentro do prazo, encerrando o programa Redata.<\/li>\n<li>O projeto de lei que poderia substitu\u00ed-la foi aprovado pela C\u00e2mara, mas n\u00e3o foi inclu\u00eddo na pauta do Senado antes do fim da vig\u00eancia.<\/li>\n<li>Com a validade encerrada, o regime especial deixa de existir e os benef\u00edcios fiscais deixam de valer.<\/li>\n<li>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo busca caminhos jur\u00eddicos para tentar restabelecer o Redata ainda neste ano, com apoio pol\u00edtico e poss\u00edvel reapresenta\u00e7\u00e3o em nova proposta ou instrumento similar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":392280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo busca sa\u00edda jur\u00eddica para reativar o Redata ap\u00f3s caduca\u00e7\u00e3o da MP no Congresso, com Haddad sinalizando novas tentativas ainda neste ano","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,67,91,85,189],"class_list":["post-392275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-fernando-haddad","tag-governo","tag-inovacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=392275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/392280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=392275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=392275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=392275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}