Oxx: Tot\u00f3, o “Pr\u00edncipe da Risada”, ter\u00e1 direitos de imagem contenciosos entre herdeiros e lojistas na cidade de N\u00e1poles. A disputa envolve quem pode usar o nome e a face do comediante Antonio De Curtis, falecido em 1967, conhecido como Tot\u00f3. O conflito se intensifica ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de uso de imagem vinculadas \u00e0 mem\u00f3ria do humorista.<\/p>\n
A fam\u00edlia De Curtis afirma que clientes comerciais exploram comercialmente o rosto do artista sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que pode configurar viola\u00e7\u00e3o de direitos de imagem. A quest\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s relatos de correspond\u00eancia feita a lojistas que utilizam refer\u00eancias a Tot\u00f3 em produtos e estabelecimentos na regi\u00e3o.<\/p>\n
O caso tem escopo nacional, com base legal italiana que determina limites de uso de identidade e obras associadas ap\u00f3s a morte do criador. A filha Liliana De Curtis e a pr\u00f3pria fam\u00edlia buscam preservar a mem\u00f3ria de Tot\u00f3 diante do que classificam como explora\u00e7\u00e3o comercial indevida.<\/p>\n
Em 2023, um tribunal de Turim determinou que o uso do nome ou da poesia de Tot\u00f3 sem consentimento dos herdeiros \u00e9 ilegal, com multa de \u20ac200 por infra\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o serve de refer\u00eancia para a\u00e7\u00f5es posteriores na It\u00e1lia.<\/p>\n
Francesco Emilio Borrelli, deputado estadual de Napoli pelo Green\/Left Alliance, defende que Tot\u00f3 faz parte do patrim\u00f4nio cultural da cidade. Ele afirma que comerciantes j\u00e1 recuaram ao receber notifica\u00e7\u00f5es para quitar pend\u00eancias de uso da imagem.<\/p>\n
Antonio Borrelli, advogado da regi\u00e3o, atua em casos envolvendo artesanatos tur\u00edsticos que exibem estatuetas de Tot\u00f3. Segundo ele, alguns clientes j\u00e1 negociaram redu\u00e7\u00f5es significativas de d\u00edvidas, e itens com a imagem foram retirados de lojas.<\/p>\n
Experts apontam que, de acordo com a lei italiana, imagens de pessoas podem ser usadas legalmente ap\u00f3s 20 anos da morte. A defesa sustenta que muitos itens contestados representam Tot\u00f3 como figura p\u00fablica, n\u00e3o cenas de filmes, o que pode legitimar o uso.<\/p>\n
A fam\u00edlia tem enfrentado atua\u00e7\u00e3o de lojistas em v\u00e1rias cidades italianas, com repetidas notifica\u00e7\u00f5es para cessar refer\u00eancias a Tot\u00f3. O assunto envolve debates sobre mem\u00f3ria cultural, direitos de imagem e prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"